Blog do Didi Galvão
O Governo do Brasil iniciou mais uma etapa no enfrentamento ao roubo, furto e à receptação de celulares no Brasil, com o lançamento da nova fase do Programa Nacional Celular Seguro. Durante a cerimônia, realizada nesta terça-feira, 23 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que consolida a iniciativa como política pública permanente e institui o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR).
“A partir desse decreto, muita coisa vai mudar na atuação do Governo Federal e dos governos estaduais. Também acho que muita coisa vai mudar nas pessoas que ousarem roubar um celular daqui para frente”, disse Lula.
A nova etapa do Celular Seguro amplia as ações de combate ao mercado ilegal de aparelhos e fortalece os mecanismos de recuperação de dispositivos. A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e representa uma mudança na estratégia de combate aos crimes patrimoniais relacionados a dispositivos móveis.
Lula também destacou que o impacto do roubo vai além da perda material. “O celular, hoje, não é só telefone. É um banco de dados de informações da sua vida. Você guarda tudo no celular: a fotografia dos seus filhos, da sua neta, da sua namorada, da sua mãe, seu pai, o número dos seus amigos, a sua conta bancária”, afirmou.
O presidente enfatizou o caráter integrado da iniciativa, que reúne o Governo do Brasil, além de governos estaduais, órgãos reguladores e empresas. “Estamos dizendo para o povo brasileiro o seguinte: a partir de hoje o presidente da República assinou um decreto que vai modificar o jeito de descobrir ou de evitar roubo de celular, porque vai ter a participação dos 27 governadores de estado, do Governo Federal, das agências reguladoras e empresas de comunicação”, ressaltou.
Até então, a atuação concentrava-se principalmente na proteção individual da vítima, por meio do bloqueio do aparelho após o registro da ocorrência. Com a nova fase, o Governo do Brasil passa a atuar diretamente sobre a cadeia econômica que sustenta esse tipo de crime: o mercado ilegal de receptação. “É importante a gente sonhar que estamos fazendo uma coisa para acabar definitivamente com o roubo de celular no nosso país”, afirmou Lula.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, agradeceu a atuação integrada dos órgãos de segurança, operadoras de telefonia e demais instituições envolvidas na construção da iniciativa. “Através desse cadastro, o cidadão vai ter um guia prático para verificar as situações de restrição e evitar se aproximar desse problema. É uma mudança radical”, afirmou o ministro.
Wellington Lima ressaltou que a medida deve contribuir para reduzir a violência, ao enfraquecer o mercado ilegal que incentiva roubos e furtos de celulares. “O efeito é reduzir a violência nas grandes cidades porque, na medida em que tivermos menos celulares disponíveis para vender, toda a cadeia criminosa se modifica e esse incentivo diminui a prática do crime”, disse.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
