Blog do Didi Galvão
Departamento de Estado também pretende incluir facções brasileiras na lista de organizações terroristas estrangeiras a partir de 5 de junho
O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira, 28, a designação do Comando Vermelho e do Primeiro Comando da Capital como SDGTs – Terroristas Globais Especialmente Designados.
O governo americano também informou que pretende classificar as duas facções como Organizações Terroristas Estrangeiras, medida que passará a valer no próximo dia 5.
A decisão foi comunicada pelo secretário de Estado Marco Rubio, em nota oficial. Segundo o Departamento de Estado, o CV e o PCC estão entre as organizações criminosas mais violentas do Brasil, com milhares de integrantes e histórico de ataques contra policiais, autoridades públicas e civis.
No comunicado, o governo americano afirma que a atuação das facções ultrapassa as fronteiras brasileiras, com redes ilícitas que se estendem pela região e alcançam os Estados Unidos.
A administração Trump declarou que continuará a utilizar “todas as ferramentas disponíveis” para proteger a segurança nacional americana, impedir a entrada de drogas ilícitas no país e interromper fluxos de receita de grupos classificados como narcoterroristas.
De acordo com o Departamento de Estado, as medidas foram tomadas com base na seção 219 da lei de imigração e nacionalidade dos EUA e na ordem executiva 13.224.
A designação como Organização Terrorista Estrangeira passa a produzir efeitos após publicação no Federal Register, diário oficial do governo americano.
A inclusão de grupos na lista de SDGTs permite a imposição de sanções financeiras e restrições a pessoas ou entidades que mantenham vínculos com as organizações designadas. Já a classificação como FTO pode ampliar as consequências legais, inclusive em relação a apoio material, financiamento e cooperação com os grupos.
O comunicado não detalha medidas específicas contra integrantes do CV ou do PCC, nem informa eventuais sanções individuais decorrentes da designação.
