Blog do Didi Galvão
Ex-governador de Minas Gerais chamou a produção de ‘sátira’ e disse que não irá recuar das críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta sexta-feira (15/5), o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após publicação de vídeo com fantoches nas redes sociais.
Vídeo da série intitulada “Os intocáveis”, publicados pelo ex-governador e pré-candidato à Presidência da República nas redes sociais, mostra Gilmar Mendes e o ministro do STF Dias Toffoli representados por fantoches. A produção produzida por inteligência artificial simula também diálogos entre os dois magistrados e insinua interferências em decisões judiciais e supostas trocas de favores dentro da Corte.
No entendimento da PGR, cabe denúncia contra Zema pela prática do crime de calúnia praticado contra Gilmar.
“A legenda e a sequência das falas encenadas compõem narrativa unitária, direcionada a atribuir ao Ministro Gilmar Mendes a prática de crime contra a Administração Pública, com delimitação mínima do ato funcional supostamente praticado, do beneficiário do favorecimento e da vantagem solicitada como contrapartida”, diz trecho da acusação.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pede ainda a fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados ao ministro, em montante equivalente a 100 salários-mínimos: “parâmetro compatível com a gravidade da imputação caluniosa, a extensão da divulgação e a repercussão pública da ofensa, sem prejuízo de posterior liquidação complementar na esfera própria”, diz a denúncia.
Pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema afirmou, por meio de nota, que não irá recuar em suas críticas aos magistrados.
“Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Se estão incomodados com uma sátira, deve ser que a carapuça serviu. Não vou recuar um milímetro”.
Na época, Gilmar Mendes afirmou que os vídeos “vilipendiam a honra e a imagem do STF” e pediu a inclusão do ex-governador de Minas Gerais no inquérito das fake news.
