Clima deve esquentar na 2ª Turma do Supremo que vai avaliar prisões ligadas ao caso BRB

A semana começa com todas as atenções voltadas para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, o colegiado vai apreciar as prisões de Paulo Henrique Costa e do advogado Daniel Monteiro

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal vai apreciar, a partir da próxima quarta-feira (22), a decisão do ministro André Mendonça que decretou as prisões preventivas do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e do advogado Daniel Lopes Monteiro. O julgamento será realizado no plenário virtual, e os integrantes do colegiado terão até sexta-feira para apresentar os votos.

Os ministros Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques podem apenas seguir ou não o relator, sem publicizar um voto próprio, cenário mais comum nesse tipo de análise. No momento, a maior expectativa é sobre como os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes se portarão quanto às prisões.

Toffoli se declarou impedido para julgar processos relativos ao Banco Master em março. O ministro tem sido alvo de reportagens após tornar-se pública a relação de sócio oculto da empresa Maridt, que teve negócios com os fundos administrados pela Reag do Banco Master, de Daniel Vorcaro. Parlamentares chegaram a pedir impeachment e sua saída do caso, uma vez que havia sido sorteado relator do caso Master na Suprema Corte no fim do ano passado e tinha claro conflito de interesse. Depois de muitas especulações e tensões entre os demais integrantes do tribunal, Toffoli deixou a relatoria que passou para o ministro André Mendonça.

No caso do ministro Gilmar Mendes, a suspensão da quebra de sigilo bancário da Maridt, que havia sido aprovada no fim de fevereiro pela CPI do Crime Organizado, instiga curiosidade sobre o voto acerca da decisão de Mendonça. Na época, o decano defendeu que o escopo da CPI não abrangia o caso Master e declarou que era abuso de poder dos senadores. A partir desse episódio, a tensão entre Mendes e os parlamentares apenas aumentou, já que dados sigilosos, como as mensagens do telefone de Daniel Vorcaro, foram vazados — tanto da CPI da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.