Médicos legistas questionam falta de citação a suicídio e marcas deixadas no pescoço em laudo
Por: Tatiana Lagôa – O Tempo
No cemitério mais antigo de Belo Horizonte, o do Bonfim, no bairro Bonfim, na região Noroeste, conhecido por abrigar lápides e monumentos que contam a trajetória da capital mineira, um jazigo grande, cinza e com uma ampla imagem de Jesus crucificado guarda uma história ainda não plenamente contada.
Apesar de o nome dele não constar entre as 12 placas cravadas na estrutura de mármore, é lá onde está um dos nomes mais comentados nos noticiários brasileiros nos últimos tempos: Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão. Apontado como coordenador do núcleo de intimidação do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, e, por isso, chamado de Sicário, ele foi enterrado no local no início de março.
Passado mais de um mês da morte, muitas dúvidas ainda são levantadas sobre o óbito de um dos investigados pela Polícia Federal por corrupção em um dos maiores esquemas de fraudes financeiras já vistos na história do país. Uma das questões em aberto é a não identificação de causa da morte pelo Instituto Médico-Legal na Declaração de Óbito emitida. Um silêncio que abriu mais brechas para teorias diversas, inclusive entre médicos legistas ouvidos pela reportagem.
O laudo com os resultados da perícia ainda não ficou pronto e nem há uma data definida para isso. Legalmente, há uma determinação de finalização do processo em até 90 dias, o que pode ser estendido em caso de necessidade. Preso na terceira fase da Operação Compliance Zero, Sicário teria se matado em uma cela da superintendência da Polícia Federal em Belo Horizonte. Segundo a PF, Mourão teria usado a própria camisa de mangas compridas para se enforcar. Ele chegou a ser socorrido ao Hospital de Pronto Atendimento João XXIII, mas, no mesmo dia, teve morte encefálica. O óbito foi oficializado no dia 6 de março e o corpo enterrado no Cemitério do Bonfim, em Belo Horizonte. A PF abriu um procedimento interno para apurar as condições do autoextermínio do custodiado e toda a situação teria sido filmada por câmeras do circuito interno do local.
Médicos legistas experientes na área ouvidos pela reportagem questionam por qual motivo o IML não identificou na Declaração do Óbito o usual termo “lesão autoinfligida”, convencional em casos de suicídio. O documento, porém, trouxe um seco “aguardando exames”. Em caso de dúvidas da origem dos ferimentos – se causados pela própria pessoa ou terceiros, o que está em investigação pelas autoridades -, o documento poderia ainda sinalizar o que chamam tecnicamente de equimose na região cervical. Em outras palavras, as manchas roxas facilmente identificáveis em decorrência de extravasamento de sangue no momento do enforcamento. “Quando uma pessoa morre por enforcamento, dá para ver direitinho a equimose durante a necropsia e a gente indica lá, mesmo que a situação esteja em investigação”, afirma um profissional, que pediu anonimato.
A Declaração de Óbito é o documento necessário para que qualquer corpo que tenha passado por necropsia possa ser velado e enterrado. Ela é impressa em papel carbonado, em três vias. A primeira é retida para depois ser recolhida pelos setores responsáveis pelo processamento das secretarias estaduais e municipais de saúde. A segunda é entregue aos familiares, que a levarão ao cartório do registro civil e obtenção da Certidão de Óbito. A terceira via fica retida no Instituto Médico-Legal (IML).
Para um médico legista ouvido, a falta de informações na declaração abre espaço para todo tipo de questionamento. “Tem gente questionando até se foi suicídio mesmo. Eu posso dizer que é de fato estranho uma camisa ser usada para o enforcamento, porque se ela for de malha pode arrebentar. Claro que nas investigações serão levadas em consideração outras informações, como o material da camisa, a altura que ele teria se projetado e tudo isso impacta no resultado”, diz.
Além dos exames complementares, o IML pediu acesso aos vídeos do momento da morte de Mourão. No dia que o corpo passava pela perícia, foi adotado no local o procedimento padrão de circulação mínima na área, como ocorre em casos de grande repercussão como este. Porém, até mesmo entre os funcionários do próprio instituto, pairam algumas dúvidas que só serão sanadas no decorrer das investigações. “O legista que fez o exame é muito experiente, um dos principais nomes aqui de Minas Gerais. Estamos nos questionando por qual razão ele não sinalizou nada na declaração de óbito. No documento, tem os campos onde colocamos as causas e descrevemos alguns achados pelo exame. Então, dá para dizer, por exemplo, sinais de asfixia mecânica e apontar a necessidade de mais exames. Dá para saber que a pessoa morreu em decorrência de enforcamento pela necropsia. O que gera dúvidas é o motivo de se ter escolhido não colocar isso, independentemente se estão em curso as apurações se foi um suicídio ou não”, afirma um legista. A reportagem entrou em contato com o médico legista responsável pela necropsia e, por conversa telefônica, ele não quis comentar o assunto. Como ele não deu entrevista, o nome dele não será citado nesta reportagem.
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