Blog do Didi Galvão
Advogado-Geral da União, cujo nome foi proposto pelo presidente Lula para compor o Supremo, finalmente será sabatinado após uma queda de braço com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre
Por: Henrique Rodrigues – Revista Forum
Após meses de incerteza e intensas negociações nos bastidores do poder, o caminho de Jorge Messias rumo ao Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ser pavimentado. Nesta quinta-feira (9), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), finalmente destravou o processo ao encaminhar a indicação do Advogado-Geral da União para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O movimento encerra um período de “geladeira” imposto pelo comando do Senado e estabelece o cronograma oficial para a análise do nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Cronograma da aprovação
Com a oficialização do senador Weverton Rocha (PDT-MA) como relator, o rito institucional seguirá em ritmo acelerado. Rocha confirmou que fará a leitura do relatório na próxima quarta-feira (15). A data crucial, no entanto, é o dia 29, quando Messias enfrentará a sabatina na CCJ.
No colegiado, o indicado será submetido ao crivo dos senadores em uma votação secreta por maioria simples. Se aprovado, o processo segue imediatamente para o Plenário da Casa. Existe a expectativa, inclusive, de que a votação final ocorra no mesmo dia da sabatina, caso haja consenso político. Para garantir a toga deixada por Luís Roberto Barroso, Jorge Messias precisa do voto favorável de, no mínimo, 41 dos 81 senadores.
O “xadrez” de Alcolumbre: Entre Messias e Bolsonaro
O gesto de Davi Alcolumbre ao liberar a indicação não foi gratuito e revela as complexas engrenagens do “presidencialismo de coalizão” brasileiro. A liberação do nome de Messias ocorreu apenas 24 horas após Alcolumbre sinalizar um movimento que interessa diretamente à oposição: a votação do veto integral de Lula ao chamado “PL da Dosimetria”.
A derrubada desse veto é vista como uma peça-chave para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe. Uma eventual mudança no cálculo das penas poderia reduzir significativamente o tempo de cárcere do ex-mandatário. Assim, ao destravar a pauta de Lula no STF, Alcolumbre equilibra a balança ao também sinalizar aos bolsonaristas que entregará a votação do veto no Congresso Nacional.
Próximos passos
Jorge Messias, conhecido pelo perfil conciliador e técnico à frente da AGU, agora intensifica o tradicional “beija-mão” nos gabinetes do Senado para garantir que não haverá surpresas no dia 29. Enquanto o governo celebra o fim do impasse, a oposição se prepara para uma sabatina que deve focar não apenas no notório saber jurídico do indicado, mas também em sua proximidade histórica com o PT e o atual presidente.
O desfecho dessa queda de braço definirá a nova composição da Suprema Corte, em um momento em que o tribunal segue no centro das maiores decisões políticas e jurídicas do país.
