A Câmara Municipal de Petrolina realiza nesta terça-feira (31), a 11ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026, com uma pauta diversificada que contempla projetos de lei, decretos legislativos, requerimentos e indicações voltadas a diversas áreas da administração pública. A sessão tem início às 9h, com leitura da ata anterior e apresentação de matérias do Executivo e dos vereadores.
Entre os destaques estão os projetos de decreto legislativo que propõem concessões de honrarias, como medalhas de mérito e títulos de cidadania petrolinense a personalidades que contribuíram com o município. Também entram em pauta dois projetos de lei de autoria da vereadora Rosarinha Coelho, que tratam da criação de um programa de acolhimento a famílias que enfrentaram perda gestacional ou neonatal e da instituição do Selo Empresa Amiga da Mulher.
No campo dos requerimentos, os parlamentares apresentam demandas que vão desde investimentos em infraestrutura, como pavimentação e abastecimento de água, até solicitações de informações detalhadas sobre políticas públicas, especialmente no enfrentamento à violência contra a mulher. Também constam pedidos relacionados à redução de tributos sobre combustíveis, melhorias no saneamento básico e intervenções em áreas urbanas e rurais.
Já nas indicações, a pauta é marcada por solicitações de obras e serviços em diversos bairros e comunidades, incluindo pavimentação de ruas, limpeza urbana, construção de espaços de lazer, melhorias em estradas vicinais e ações na área da saúde. Ao final da sessão, está prevista ainda uma audiência pública para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior da Saúde (RDQA), referente aos últimos meses de 2025, em cumprimento à legislação fiscal vigente.
Comfira a pauta na íntegra:
PAUTA-011a-SESSAO-ORDINARIA-31.03.2026-1o-SEMESTRE
Blog do Didi Galvão

