Blog do Didi Galvão
Martin de Luca, advogado do Rumble e da Trump Media, criticou decisão a portas fechadas e argumentos do STJ com base na Convenção de Haia
Por Portal Metropoles
Advogado que atua para a Rumble e a Trump Media, empresa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Martin de Luca reagiu à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar o pedido da Justiça norte-americana para citar o ministro Alexandre de Moraes em ação na qual o magistrado é acusado de censurar pessoas residentes nos EUA.
De Luca criticou o uso da Convenção de Haia como argumento e o fato de a decisão ter sido tomada em julgamento a portas fechadas.
“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil teria bloqueado um pedido de um tribunal federal dos EUA para citar o juiz Alexandre de Moraes no caso Rumble por meio da Convenção de Haia sobre a Citação e Notificação de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil ou Comercial”, disse De Luca, por meio de suas redes sociais.
“Ainda mais extraordinário é que a decisão foi tomada em um procedimento sigiloso e a portas fechadas”, criticou.
Pedido de intimação
Na Justiça da Flórida, o Rumble e a empresa de Trump acusam Moraes de determinar ilegalmente o bloqueio de perfis de pessoas residentes nos EUA, em plataformas também sediadas no país. A carta-rogatória solicitando a intimação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi enviada em agosto ao STJ, órgão responsável por decidir sobre pedidos judiciais estrangeiros.
