Blog do Didi Galvão
As descobertas recentes sobre o escândalo do banco Master vêm revelando algo que chega a ser no mínimo assustador, principalmente se confirmado o envolvimento de algum ministro do STF com o banqueiro Daniel Vorcaro. Isso porque, nos últimos anos, os senhores ministros do STF têm sido estrelas no chamado combate às Fake News e em defesa da democracia.
Quem não lembra dos posicionamentos firmes dos ministros em relação ao escândalo da Lava Jato, tanto que permitiram a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, à época ex-presidente do Brasil. Diante do embate da Corte com o então presidente Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal assumiu uma meia-culpa e tomou decisões possibilitando o retorno de Lula à presidência.
Mais recentemente, o STF se colocou como meio mais eficaz no combate ao que os senhores ministros deram o nome de ‘trama golpista’, acusou, julgou e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu candidato a vice e integrantes da elite do Exército Brasileiro. Inclusive, o ex-presidente cumpre pena na chamada Papudinha em Brasília por ser considerado de alta periculosidade.
Até então, os ministros do Supremo Tribunal Federal são vistos como verdadeiros intocáveis da Pátria, o STF em si como instituição modelo quando o tema é honestidade e absoluta imparcialidade. Em pleno ano eleitoral, a imagem da Corte máxima da justiça brasileira parece arranhada, resta saber como os eleitores vão tratar do tema na hora de fazer escolhas.
Lembrando que o eleitor pode levar em consideração as indicações dos atuais ministros, associando o comportamento de cada um deles ao nome do candidato com possíveis alinhamentos políticos com eles. A situação está tão insustentável que o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, vem sugerindo a criação do código de conduta para os ministros do STF.
A indicação de nomes para ocupar uma cadeira de ministro do STF deveria ter regras mais claras e rígidas, principalmente tornando proibida a indicação de quem já esteve filiado a um partido político. Ainda que o nome indicado seja de alguém do serviço público, com exercício na função de Juiz Federal, independentemente de qual seja a Unidade da Federação.
Outro ponto essencial e que precisa urgentemente ser adotado no Brasil trata-se do mandato de um ministro no STF. O tempo indeterminado de mandato é excessivo e deve ser compatível com o período do mandato de um senador da República. Com uma única diferença, que cada ministro cumprindo o tempo de 8 anos não tem direito à recondução, indo direto para a aposentadoria.
