Blog do Didi Galvão
Após as revelações feitas pela Polícia Federal, a Comissão Parlamentar de Inquérito pode avançar em investigações sensíveis
Por Wilson Lima – O Antagonista
A terceira fase da operação Compliance Zero, desencadeada nesta quarta-feira, 4, fortaleceu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, a Polícia Federal (PF) e, de quebra, enfraqueceu a ala do Supremo Tribunal Federal (STF) alinhada ao ministro Dias Toffoli.
A partir de agora, após as revelações feitas pela Polícia Federal (PF), a Comissão Parlamentar de Inquérito tem plenas condições de, por exemplo, pleitear uma atuação mais ostensiva em relação às tratativas da Maridt S.A, empresa ligada ao ministro Dias Toffoli.
Na semana passada, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu as quebras de sigilos bancário, fiscal e telemático da Maridt sob o argumento de que houve uma interpretação ostensiva a atuação da CPI.
Com as investigações da PF, conforme integrantes do colegiado, se estabelece um vínculo direto entre crime organizado e essa corrente de investigação instituída pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Justamente a partir desse raciocínio, a Advocacia do Senado apresentou recurso contra a decisão do ministro Gilmar Mendes.
Outro órgão que sai fortalecido do episódio é a Polícia Federal (PF). A PF defendeu, ao longo das investigações, a prisão preventiva de Daniel Vorcaro para resguardar a ordem pública. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra por, na visão do órgão, não encontrar provas de uma atividade delitiva contínua.
No final dessa disputa, prevaleceu o posicionamento da PF. Inclusive, com uma chamada de atenção púbica do ministro André Mendonça aos integrantes da PGR.
“Sobre a petição da Procuradoria-Geral da República, anoto que, ainda que em sede de cognição sumária, a representação formulada pela Polícia Federal traz sérias evidências da continuada prática de crimes de gravíssima repercussão. É preciso ressaltar que a urgência na tramitação deste feito decorre do perigo iminente a bens jurídicos da mais elevada relevância e de envergadura constitucional”, declarou Mendonça em sua decisão.
Por fim, ministros como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes saem extremamente enfraquecidos. Toffoli pelo fato de que a investigação finalmente andou quando ele largou os altos; Gilmar, pelo fato de ele ter atuado para blindar as investigações da CPI do Banco Master e Moraes pela possibilidade de que, agora, a PF terá plenas condições de avançar sobre dúvidas que ainda pairam junto à população em relação ao tal contrato de R$ 129 milhões envolvendo a sua esposa, Viviane Barci de Moraes.
Pelo jeito, estamos apenas no início de uma história que pode mudar, diametralmente, a República brasileira.
