Em meio a pressão, Toffoli já encaminha processos do caso Master para 1ª instância

Ideia do magistrado é que apenas ações com autoridades investigadas permaneçam na Suprema Corte

Fonte: O Tempo

Em meio ao avanço das críticas e à discussão sobre sua permanência na relatoria do caso Banco Master, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem mandado para as justiças dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro partes do processo sobre o caso do Banco Master. A ideia é desmembrar as investigações e deixar na Suprema Corte apenas as ações que tenham autoridades investigadas.

Um dos casos que já foi enviado à Justiça federal envolve Deivis Marcon Antunes, ex-presidente do Rioprevidência — o Regime Próprio de Previdência Social do Rio de Janeiro, preso nesta semana. Na decisão, o ministro entendeu que não havia conexão dele com envolvidos beneficiados pela prerrogativa de foro no STF e enviou a ação para a Justiça fluminense.

Antes, o ministro havia encaminhado para a Justiça de São Paulo a peça do processo que mencionava Nelson Tanure, empresário e investidor com décadas de atuação em diversos setores do mercado.

Em nota, Toffoli declarou que “encerradas as investigações, será possível examinar os casos para eventual remessa às instâncias ordinárias, sem a possibilidade de que se apontem nulidades em razão da não observância do foro por prerrogativa de função ou de violação da ampla defesa e do devido processo legal”.

“Paralelamente à operação Compliance Zero, outras operações foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal, dentre as quais, uma realizada na cidade do Rio de Janeiro, que foi prontamente devolvida à primeira instância, e outra efetivada em São Paulo por determinação da Suprema Corte, trazida ao Supremo Tribunal Federal por iniciativa direta da Procuradoria-Geral da República”, diz trecho da nota.

No âmbito do processo em andamento no STF, a Polícia Federal deve remarcar três depoimentos previstos no inquérito do caso Master, que ocorreriam na sala de audiência do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedidos das defesas por falta de acesso aos autos.