Blog do Didi Galvão
Para ajudar os municípios pernambucanos que enfrentam os efeitos da seca e estiagem, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) já reconheceu a situação de emergência em 112 cidades. Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos para ações de defesa civil. A atuação do MIDR no semiárido também inclui a Operação Carro-Pipa (OCP), ação emergencial do Governo Federal para garantir acesso à água potável.
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União (DOU), liberando o repasse. O recurso pode ser empregado em ações emergenciais para socorro e assistência às vítimas.
Operação Carro-Pipa
Desde o início do mês até o dia 22, a Operação Carro-Pipa atendeu uma média de 500 mil pessoas no estado de Pernambuco. Além do abastecimento emergencial, a operação contribui para o desenvolvimento regional ao minimizar os impactos sociais e econômicos da seca. Com a distribuição regular de água, a ação permite que as comunidades mantenham suas atividades cotidianas, fortalecendo a resiliência local frente às adversidades climáticas.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, reforçou a necessidade de garantir a segurança hídrica e a proteção em períodos climáticos críticos, além de destacar o papel do MIDR na política da água e a importância que o atual Governo dedica à infraestrutura e ao abastecimento. “Para nós, do MIDR, cuidar da segurança hídrica do País é uma motivação a mais e buscamos, dia a dia, trabalhar para garantir que os brasileiros tenham condições de enfrentar os desafios hídricos e climáticos que se apresentam”, assegurou.
Inclusão do município na Operação Carro-Pipa
Para que a Operação Carro-Pipa seja implementada, é necessário que o município esteja localizado no semiárido brasileiro e com a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal. Após o reconhecimento, o município deverá solicitar a inclusão na OCP por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), anexando um ofício de solicitação e os documentos exigidos pelo artigo 9º da Portaria Interministerial nº 1, de 25 de julho de 2012.
O órgão de proteção e defesa civil municipal é o responsável por fazer a inclusão. No caso de inexistência do órgão no município, a prefeitura poderá realizar o pedido. Não há um prazo específico para a conclusão do processo de inclusão, mas, geralmente, após a solicitação, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) analisa a documentação em até dois dias úteis. Se o pedido for deferido, a solicitação é enviada ao Exército Brasileiro, que poderá levar de 45 a 90 dias para incluir o local na logística da operação. Este prazo é necessário para realizar vistorias em campo, planejar rotas, contratar pipeiros, instalar dispositivos de monitoramento antifraude, entre outras atividades essenciais para garantir um abastecimento de água seguro e eficiente.
Caso o município continue enfrentando períodos de seca ou estiagem após o término do reconhecimento federal, é necessário solicitar novo pedido de reconhecimento para manter a inclusão na OCP. Uma vez publicado o novo reconhecimento e, se o município estiver sendo atendido, a Sedec automaticamente solicitará ao Exército Brasileiro uma nova vistoria para avaliar a necessidade de continuidade da operação.
