Blog do Didi Galvão
Emendas parlamentares: TCE vai exigir plano de trabalho para contratação de shows em cidades do PI, que esse exemplo seja seguido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco
Medida atende a determinação do STF, que orientou que o TCE deve fiscalizar os recursos enviados por deputados e senadores.
O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) vai cobrar a partir de 2026, entre outras exigências, um plano de trabalho para a contratação de shows em cidades do Piauí por meio de emendas parlamentares — ou seja, recursos enviados por deputados e senadores para os municípios.
A medida atende a uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que orientou que a fiscalização das emendas estaduais e municipais seja feita pelos Tribunais de Contas, assim como ele determinou ao governo federal em 2024.
Que seja uma iniciativa seguida por outros Tribunais de Contas, em especial pelo de Pernambuco. Eventos em cidades do sertão pernambucano sempre conta com apresentações de artistas, o TCE-PE pode buscar informações do porque repetidamente uma dupla se apresenta com apoio do mesmo deputado.
