Blog do Didi Galvão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou a Brasília na noite de segunda-feira (10) após uma semana em Belém, onde participou de eventos preparatórios e da abertura da COP 30.
De volta ao Palácio do Planalto, Lula debaterá o sucessor de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), além avaliar a situação política sobre o texto proposto por Guilherme Derrite (PP-SP) para o projeto de lei Antifacção.
Apesar da demora para a indicação do novo ministro da Corte, o entorno do presidente Lula assegura que advogado-geral da União, Jorge Messias, segue sendo o favorito para a vaga. Há três semanas, Lula conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e adiou a escolha do substituto de Barroso.
O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou na segunda, em Belém, que Lula deve se encontrar com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), outro cotado a vaga, antes de anunciar sua decisão:
“O presidente Lula deve, na volta [de Belém a Brasília], que deve ser amanhã, portanto, talvez na quarta-feira, ter mais um diálogo com o senador Rodrigo Pacheco para anunciar [o nome ao STF]. Eu sinceramente creio que o nome está lançado. Não vejo reversão”, afirmou Wagner.
Em outra frente de prioridade para o governo, o projeto de lei que endurece o combate à facções criminosas no Brasil sofreu uma série de modificações propostas por Guilherme Derrite, secretário de Segurança de São Paulo licenciado, relator do texto. A expectativa é que o parlamentar divulgue uma nova versão nesta terça-feira.
As alterações feitas anteriormente por Derrite estão sendo analisadas ponto a ponto por equipes do Ministério da Justiça e da Secretaria de Relações Institucionais, mas o governo tem trabalhado para retomar o texto original elaborado pelo Ministério da Justiça.
A gestão petista não demonstra disposição em negociar nenhum item sugerido por Derrite e aponta a atuação política do secretário licenciado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) em tratar a segurança pública com as estratégias da extrema-direita.
Dois pontos em especial preocupam o governo e incorporaram o discurso da gestão petista. Um deles é o que o equipara crimes cometidos por facções com o terrorismo. O texto de Derrite não classifica as facções formalmente como terroristas, mas determina que suas práticas armadas e de domínio territorial recebam tratamento penal equivalente ao terrorismo, com penas de 20 a 40 anos.
O segundo é o que pode tirar a Polícia Federal de investigações de organizações criminosas nos estados e prevê autorização do governador para que a PF atue.
Em paralelo, o governo subiu o tom contra as alterações de Derrite e passou a classificar as mudanças de “blindagem a bandidos”.
“Não sei o que está por trás. Vai se tornar uma lei da blindagem e da bandidagem, porque vai blindar o crime organizado no País”, disse a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann em entrevista à Globo News.
“Não dá para aceitar esses pontos no projeto. É preferível ser derrotado, fazer a disputa, defender o que acreditamos, do que fazer mediação com algo que vai prejudicar o enfrentamento ao crime organizado”.
