Blog do Didi Galvão
Com o objetivo de melhorar e facilitar o atendimento a população e os empreendedores de Pernambuco, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) está renovando o procedimento para o início do licenciamento ambiental no estado. A partir desta segunda-feira, (10), a Plataforma Ecológico-Econômica de Pernambuco, disponível no Portal da Agência, passa a ser a porta de entrada para início dos procedimentos.
Através da Plataforma, com os dados informados pelo empreendedor, será gerado o Relatório Preliminar Ambiental – RPA, documento técnico que analisa os impactos ambientais potenciais do projeto para subsidiar a obtenção da licença ambiental. Ele apresenta um diagnóstico inicial da área, identifica os impactos previstos (no meio físico, biológico e socioeconômico) e propõe medidas de mitigação e controle. O empreendedor deverá anexar o RPA no Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental (SISAM), junto com os demais documentos para dar seguimento à solicitação, para prosseguir e finalizar o requerimento do licenciamento ambiental.
De acordo com o diretor de Licenciamento Ambiental da CPRH, Eduardo Elvino, o uso da Plataforma vai garantir mais segurança e agilidade para a população. “Com essas informações no sistema, a avaliação será mais rápida, dando celeridade ao empreendedor e permitindo melhor interface entre os sistemas da CPRH”, atesta o diretor.
Os empreendedores que tiverem dúvidas ou dificuldades para acessar a plataforma, ou que desejem obter outras informações, a Agência disponibiliza o telefone (81) 3182 8897, para questões ligadas ao Licenciamento e outros módulos, caso seja necessário. Outra opção é o e-mail: plataformaecologicoeconomica@cprh.pr.gov.br.
