Blog do Didi Galvão
Mais de 3 mil moradores já deram entrada no processo
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), segue avançando com o processo de Regularização Fundiária no bairro José e Maria. Até o momento, mais de 3 mil moradores já deram entrada na documentação necessária para garantir o tão sonhado título de posse do imóvel.
O programa tem como objetivo assegurar o direito à moradia e promover segurança jurídica aos proprietários, transformando imóveis informais em propriedades legalmente reconhecidas. A entrega correta dos documentos é uma etapa essencial para que o imóvel seja incluído no processo e o título definitivo seja emitido em nome do verdadeiro proprietário.
A gestão municipal reforça ainda a importância da participação dos donos de imóveis que estejam alugados. Nesses casos, é indispensável que os proprietários compareçam pessoalmente ao ponto de atendimento da Secretaria e apresentem toda a documentação solicitada.
O atendimento para a Regularização Fundiária continua sendo realizado na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, localizada na Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. No local, equipes técnicas estão disponíveis para orientar os moradores sobre os documentos necessários e esclarecer dúvidas sobre o processo.
Documentos necessários:
- Cópia do RG (ou CNH) e CPF — em caso de casados, levar também cópia dos documentos do cônjuge;
- Cópia da Certidão de Nascimento, Casamento ou Divórcio (viúvos devem apresentar Certidão de Óbito);
- Comprovante de residência atualizado (fatura da NEOENERGIA);
- Cópia do contrato de compra e venda, título de doação ou documento equivalente (é necessário comprovar a posse por pelo menos 5 anos);
- Declaração de tempo de ligação da Neoenergia/CELPE;
- Foto colorida da frente do imóvel.
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade
