Blog do Didi Galvão
O vereador Edézio Filho votou favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei do Poder Executivo nº 048/2025, que institui o Programa Cabrobó + Moradia, voltado à melhoria habitacional de famílias de baixa renda do município de Cabrobó. O projeto, que visa promover reformas e pequenos reparos em residências precárias, busca garantir moradia digna e segura para a população mais vulnerável.
A iniciativa, que agora segue para sanção do Executivo Municipal, nasceu ainda em 2022, quando Edézio Filho ocupava o cargo de diretor de Habitação. À época, o então diretor trabalhou em conjunto com a equipe técnica da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária na elaboração do esboço do programa, que mais tarde viria a se consolidar no atual projeto de lei.
“É muito gratificante ver um projeto que começou ainda na nossa gestão à frente da Habitação se tornar realidade. O Cabrobó + Moradia representa dignidade, qualidade de vida e mais oportunidades para as famílias que mais precisam”, destacou o vereador Edézio Filho após a votação.
O Programa Cabrobó + Moradia prevê a realização de pequenos reparos e reformas em imóveis de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, residentes no município há pelo menos dois anos. O objetivo é combater a precariedade habitacional, promovendo melhorias em áreas como saneamento básico, instalações hidráulicas e elétricas, cobertura, pisos, banheiros, portas e janelas.
Além disso, o programa permitirá a doação de materiais de construção, com execução das obras podendo ocorrer de três formas: por administração direta do município, por mutirão solidário com participação da comunidade ou por empresa contratada via licitação. Cada família poderá receber até R$ 20 mil em materiais, valor que pode ser ampliado em casos especiais, como situações de desastres ou adaptações para pessoas com deficiência.
A gestão e fiscalização do programa ficarão a cargo da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, em parceria com outras secretarias municipais, como Assistência Social, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Uma Comissão Permanente também será criada para acompanhar os processos de seleção e execução das melhorias.
Ascom – Edezio Filho
