Blog do Didi Galvão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (9) que vai se aposentar. Barroso foi indicado para a Suprema Corte pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ele toma essa decisão com 12 anos de cumprimento da função no Tribunal. A vaga vai ficar em aberto com sua aposentadoria, constitucionalmente é prerrogativa do Presidente da República fazer a indicação.
Já está na hora do Congresso Nacional tratar do tema STF, desde a indicação até a aposentadoria de ministros. Quem de fato pode ser ministro e qual o tempo mínimo de prestação e serviço na Corte, quais os reais poderes de um ministro em temas de interesse da Nação. Tudo em um País democrático precisa ser aperfeiçoado, inclusive no que se trata de um órgão que tem a responsabilidade de fazer com que se cumpra a Constituição.
No que diz respeito a aposentadoria antecipada de um ministro do STF, não pode ser vista como algo exemplar para uma Nação. Quando são nomeados todos eles sabem o que vão enfrentar, desistir da caminhada quase no meio do caminho não pode ser visto como algo normal. Principalmente em um País onde o aposentado por tempo de serviço ainda sofre tanto, ou ainda, os que voltam a trabalhar para melhorar sua renda familiar.
Um trabalhador do campo não tem esse privilégio de antecipar sua aposentadoria, ele tem que aguentar até completar a idade certa. O próprio STF deveria dar exemplos ao País até nessa questão de aposentadoria, lembrando que Barroso não é o primeiro a tomar essa decisão. Já imaginou se a moda pega e a cada 4 anos um dos Ministros resolve antecipar a aposentadoria? Lógico que é melhor fazer correções, do que previsões economicamente catastróficas.
