Blog do Didi Galvão
A aprovação unânime da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil na Câmara jogou os holofotes para o Senado. A pauta, que tem amplo apoio popular e renderá pontos políticos aos envolvidos na aprovação, precisa ser aprovada até o fim deste ano para passar a valer em 2026. A aprovação, no entanto, vai enfrentar, no mínimo, dois empecilhos: um é a briga pelo protagonismo da pauta; outro é a discussão sobre a compensação da isenção até R$ 5 mil, que ficou na conta dos super-ricos.
No caso do primeiro problema, quem tenta invocar para si o protagonismo da questão é o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que pode ser o relator do texto no Senado. O congressista é um rival de longa data do conterrâneo Arthur Lira (PP-AL), que relatou o texto na Câmara, e fez diversas provocações ao conterrâneo nas últimas semanas. O ápice dessa disputa foi há duas semanas, quando Renan conseguiu aprovar, na comissão que preside (Comissão de Assuntos Econômicos), um texto idêntico ao do rival, relatado por ele mesmo. A proposta é de 2019 e foi apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AL).
O movimento ligou um alerta na Câmara, que havia aprovado o texto de isenção do IR em uma comissão especial ainda em julho. O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) vinha dizendo que o texto seria pautado quando estivesse maduro para ser discutido. Desde então, no entanto, diversas turbulências na Casa Baixa tiraram o foco da discussão — para o descontentamento do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, principal interessado na pauta. Houve motim de bolsonaristas em prol da anistia, votação do PL da Adultização, tarifas dos Estados Unidos a produtos brasileiros e a PEC da Blindagem, que virou prioridade da noite para o dia para agradar o Centrão.
Quando a CAE do Senado se movimentou, Motta ficou sem alternativa. Lira apresentou seu parecer aos líderes da Câmara e o presidente da Casa, com aval dos líderes, marcou a data da votação. Calheiros não deixou barato: disse que a Casa Baixa só avançou com a pauta porque o Senado pressionou. Em suas redes sociais, Calheiros, que é aliado do governo Lula, tem dito repetidamente que a Câmara demorou demais ao analisar o tema e foi seu esforço que motivou a aprovação na Câmara.
“Após o Senado aprovar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e gradativamente para quem ganha até R$ 7.350, a Câmara dos Deputados foi obrigada a desengavetar uma proposta igual à proposta do presidente Lula, que é idêntica à proposta que o Senado aprovou”, disse em um vídeo publicado na última sexta-feira. O texto, no entanto, é o mesmo que o Executivo enviou à Câmara em março e não estava engavetado, como disse o senador. As falas tinham endereço: Arthur Lira, que, segundo apurou o Correio, tem demonstrado irritação com as provocações do senador, mas escolheu não respondê-lo publicamente para evitar dar mais atenção a ele.
Já o presidente Hugo Motta respondeu às provocações na sexta. Disse que a Câmara cumpriu o cronograma e negou que ela tenha sido pressionada por quem quer que seja a acelerar a análise. “Nós cumprimos esse cronograma. Não adianta querer dizer que nós votamos a matéria da isenção de Imposto de Renda por causa disso ou por causa daquilo. Não, nós cumprimos o calendário que foi pré-estabelecido. E quando eu disse que a matéria iria ao plenário quando estivesse madura para ir, é porque enquanto presidente, eu tenho o termômetro das lideranças para entender quando é o momento certo para levar essa matéria e a aprovação por unanimidade, até sem destaques votados, nós tivemos condição de demonstrar ao Brasil o compromisso com uma pauta tão importante”, disse o presidente da Câmara à GloboNews.
Fonte: Correio Braziliense
