Blog do Didi Galvão
Mais de 80 mil pernambucanos perderam o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), neste mês de outubro. Isso porque não atualizaram o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ou deixaram de atender aos critérios do programa. Esse grupo de clientes já não está mais com a gratuidade no consumo dos primeiros 80kWh, como prevê a nova regra da TSEE, desde o dia primeiro deste mês.
Todos os clientes que perderam o benefício poderão retornar ao programa ao realizar o recadastramento junto ao CRAs (Centro de Referência da Assistência Social) do seu município e, em seguida, na Neoenergia. É importante lembrar que este recadastramento não é retroativo. A gratuidade dos 80kWh passam a vigorar a partir da data do retorno ao programa.
Os municípios com o maior número de descadastramentos foram Recife (9.420), Jaboatão dos Guararapes (5.350), Caruaru (4.454), Petrolina (3.975), Paulista (3.031), Olinda (2.742), Cabo de Santo Agostinho (2.179), Vitória de Santo Antão (1.789), Garanhuns (1.511) e Camaragibe (1.420).
Além das mais de 80 mil famílias do mês de outubro, outras 6,5 mil podem perder o benefício nos próximos meses. Isso porque o Governo Federal já notificou esses beneficiários para a necessidade do recadastramento desde o último mês de setembro. Caso não atendam ao chamado, também perderão o benefício.
Os clientes estão recebendo avisos na conta, alertando sobre a necessidade e informando o prazo de regularização, e que devem buscar o CRAS para resolver a situação.
QUEM TEM O DIREITO À TARIFA SOCIAL DE ENERGIA?
Toda família de baixa renda que atenda aos requisitos da renda média de até meio salário-mínimo e esteja com o cadastro social no CadÚnico atualizado nos últimos dois anos. É necessário possuir o Número de Identificação Social – NIS, independentemente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família. As famílias que possuem algum membro como beneficiário do BPC/LOAS também têm direito à Tarifa Social, através do Número do Benefício (NB).
