STF e os ex-presidentes do Brasil desde a redemocratização

O Brasil viveu um período de governos comandados pelo Regime Militar, foram 21 anos até a chegada da redemocratização em 1985

Tancredo Neves foi eleito pelo Colégio Eleitoral Presidente do Brasil em 1985 com José Sarney sendo vice, os Deputados Federais e os Senadores juntos com indicados dos governadores votaram pelo fim dos governos militares e o início da Nova República. No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral reuniu-se e Tancredo Neves foi eleito presidente para um mandato de seis anos com 480 votos (72,7%) contra 180 dados a Maluf (27,3%).

Tancredo Neves morreu antes de tomar posse, com isso assume o vice José Sarney. O mandato que deveria ser de 6 anos foi encolhido para 5, a eleição para escolher o novo Presidente aconteceu em 1989. O Presidente eleito foi Fernando Collor de Mello, ele foi acusado de corrupção sendo afastado e com isso seu vice Itamar Franco assumiu. Em 1994 Fernando Henrique Cardoso é eleito Presidente, sendo reeleito em 1998.

Em 2002 Lula foi eleito Presidente da República e reeleito em 2006, na eleição de 2010 faz de Dilma Rousseff sua sucessora e a primeira mulher a governar o Brasil. Dilma foi reeleita em 2014 e a exemplo de Collor não conclui o mandato, acusada de praticar as chamadas ‘pedaladas fiscais’ foi afastada do cargo. Com o impeachment de Dilma assume o vice Michel Temer, sendo acusado por Luiz Inácio Lula da Silva e o PT de ser um golpista.

Em 2018 Lula estava preso e mesmo assim tenta entrar no jogo e anuncia que é candidato a presidente com Fernando Haddad sendo seu vice, no dia 31 de agosto os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, pela rejeição do pedido de registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. Com a decisão da Justiça Eleitoral, o nome do PT na disputa passa a ser de Fernando Haddad.

Com o desgaste por conta das investigações da operação Lava Jato e a prisão de Lula, o PT com seu candidato Fernando Haddad perde a eleição para Jair Messias Bolsonaro. No comando do Governo Federal, Bolsonaro enfrenta crise sanitária devido à pandemia da Covid-19, em confronto direto com a Globo teve o nome associado ao assassinato da vereadora do Rio, Marielle Franco. Comprou briga com a Justiça Eleitoral, em especial com o ministro Alexandre de Moraes.

Nesses 40 anos de Nova República o Brasil já teve 9 presidentes, com Fernando Henrique duas vezes; Lula está no 3º mandato e Dilma duas vezes. Fernando Collor foi cassado e depois inocentado pelo STF, a Suprema Corte não encontrou provas que pudesse associar o ex-presidente ao crime de corrupção passiva. No entanto, o STF determinou prisão domiciliar. Collor foi condenado em 2023, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Dilma mesmo sendo cassada do cargo de Presidente da República, teve seus direitos políticos mantidos. A sessão do Senado que cassou o mandato de Dilma foi presidida por Ricardo Lewandowski, ele era o presidente do STF. Dilma até que tentou o retorno a política ao disputar o cargo de senadora por Minas Gerais em 2018, não obtendo êxito na disputa e ficou com a 4ª votação. Dilma hoje é presidente do banco do Brics.

Michel Temer assume a presidência ao substituir Dilma, ele chegou a ser preso em março de 2019 já na condição de ex-presidente. 2 anos depois da prisão de Temer o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, a decisão do ministro Edson Fachin que, ao declarar a incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR), anulou as ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Livre das acusações que o tirou da disputa de 2018, Lula volta à cena política e vence o pleito de 2022 contra o então presidente Bolsonaro. Lula retorna ao comando do País e declara guerra aos que ele classificou como seus principais inimigos, incluindo Sergio Moro e Jair Messias Bolsonaro. Ao contrário do governo de Bolsonaro, o do presidente Lula trabalha em sintonia com os ministros do Supremo Tribunal Federal.

Nesses 40 anos de redemocratização do Brasil, 4 dos 5 presidentes eleitos tem ou, tiveram problemas com a Justiça. Collor foi cassado e por conta de outro crime cumpre pena domiciliar, Lula foi preso no âmbito da operação Lava Jato e posteriormente teve acusações anuladas, Dilma foi cassada e mesmo assim seus direitos políticos foram mantidos, Jair Messias Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão.

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