Blog do Didi Galvão
Luiz Fux já sinalizou que pode divergir dos demais ministros. Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram para condenar Bolsonaro e demais réus.
Os dois primeiros votos no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foram dados pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino, nesta terça-feira (10/9).
Moraes discursou por quase cinco horas e, desde o início de sua fala, deu indicativos claros de que condenaria os réus.
Ele disse que não há dúvidas de que Bolsonaro discutiu com as Forças Amadas a quebra da normalidade constitucional, citando uma série de provas e a sequência de eventos que comprovariam o papel do ex-presidente como liderança na tentativa de golpe em curso.
Dino, por sua vez, divergiu de Moraes quanto à relevância da participação de alguns dos réus nos fatos em questão.
Segundo o ministro, Jair Bolsonaro e Braga Netto ocupam a função dominante nos eventos, enquanto Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Augusto Heleno (ex-ministro ministro do Gabinete de Segurança Institucional) e Alexandre Ramagem (deputador federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência) tiveram uma participação de menor importância.
A sessão de terça foi suspensa com o placar em 2×0 e o julgamento recomeça nesta quarta-feira, às 9h, com o aguardado voto do ministro Luiz Fux. Também faltam votar Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Caso haja condenação de réus, os ministros precisam ainda deliberar sobre as penas de cada um. O relator Alexandre de Moraes fica encarregado de fazer uma proposta de fixação das penas, que será então votada pelos demais ministros.
