Blog do Didi Galvão
Um menino de dois anos morreu após sofrer uma convulsão dentro de casa, na comunidade Asa Branca, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Os pais, que são irmãos consanguíneos (partilham um dos genitores em comum, mas não ambos), não prestaram socorro e deixaram o corpo ficar 24 horas no sofá da residência.
A morte da criança foi no último domingo (31), mas apenas na segunda-feira (1º) o corpo foi descoberto após um vizinho entrar na casa e acionar a família. Os pais do menino possuem também outra filha, de nove meses, que, após o caso, foi acolhida pelo Conselho Tutelar.
Os pais, um homem de 24 anos e uma mulher de 18, foram ouvidos no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, mas não foram presos pela omissão de socorro.
A conselheira tutelar Claudia Roberta apontou que os pais não informaram o motivo de não terem prestado socorro após a criança convulsionar.
“Quando chegamos à residência, a Polícia já estava nos esperando, assim como a comunidade do local. Quando entramos, vimos a criança em óbito no sofá. Perguntamos ao genitor e à genitora se eles trabalhavam, mas disseram que não. A mãe disse que a criança convulsionou e perguntamos o motivo de não terem ligado para o Samu, para a Polícia ou se não pensaram em pegar a criança e socorrer em uma UPA mais próxima, mas não tivemos resposta“, afirmou Cláudia.
A conselheira informou que a mãe vivia de auxílios como o Bolsa Família e o Mães de Pernambuco, com uma renda mensal próxima de R$ 1 mil. Vizinhos informaram que a criança que faleceu já tinha sido acolhida anteriormente pelo Conselho Tutelar de Olinda, quando o casal morava no bairro do Varadouro.
A outra filha do casal, acolhida pelo Conselho Tutelar, pode ficar com os avós caso queiram assumir os cuidados. Para isso, porém, seria preciso uma decisão judicial favorável da Vara da Infância.
Por meio de nota, a Polícia Civil afirmou que o caso foi registrado pela Equipe de Força-Tarefa de Homicídios Metropolitana Norte como “morte a esclarecer, sem indício de crime” e que as diligências seguirão até o esclarecimento do fato.
LEI – Vale citar que os pais não são casados oficialmente, já que o casamento incestuoso é proibido por lei no Brasil, tanto por questões civis quanto, em alguns casos, criminais, devido aos riscos para a saúde genética de um possível filho. O relacionamento sexual entre parentes maiores e capazes (como no caso de irmãos adultos que se relacionam consensualmente) não é considerado crime no Brasil.
