Blog do Didi Galvão
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ainda tem esperança de que o Congresso Nacional possa apreciar, votar e aprovar o Projeto de Lei que prevê anistia para os presos do 8 de janeiro de 2023, isso com a maior celeridade possível para garantir ao líder do PL condições de elegibilidade e disputar o pleito eleitoral de 2026. No entanto, o tempo vai passando e a liberdade de muitos está cada vez mais distante.
O referido Projeto de Lei que trata de anistia para todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro vem sendo tratado como prioridade pela oposição, o entrave está exatamente na Presidência da Câmara que não o coloca em pauta. O comportamento do Presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos), tem causado inquietação em parlamentares que esperam dele sinalização favorável para votação do Projeto da anistia.
O Projeto de Lei nem se quer entrou em pauta de votação e alguns ministros do STF já manifestaram opinião, no dia 13 de abril o G1 publicou matéria dizendo que segundo os magistrados, se trata de projeto inconstitucional. Os ministros lembraram que a constituição diz que crimes inafiançáveis e imprescritíveis não podem ser perdoados e que ação de grupos armados contra o Estado é inafiançável e imprescritível.
É como se os ministros do STF estivessem antecipando posicionamentos para possíveis debates sobre o tema na Corte, levando em consideração o que diz a Constituição sobre crimes inafiançáveis. Isso seria suficiente para declarar a anistia inconstitucional, caso o projeto seja aprovado no Congresso. O Supremo Tribunal Federal (STF), tem poderes para tornar sem efeito decisões tomadas pelo Congresso Nacional do Brasil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já mostrou sua superioridade diante do Congresso em outras ocasiões, em especial recentemente, quando o Legislativo Federal revogou decreto presidencial que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O ministro Alexandre de Moraes passou a borracha na decisão do Congresso Nacional, colocou em prática em quase sua totalidade o decreto do Presidente Lula.
Ou seja, se o Congresso Nacional aprovar a anistia o STF anula. O Supremo Tribunal Federal tem poderes suficientes para enfrentar o Congresso, que por sua vez se trata de um poder impotente perante a Suprema Corte. Pra você ter uma ideia mais precisa de quem leva vantagem nesse confronto, imagine um jogo de futebol entre o time do Íbis e o poderoso Flamengo Carioca. Quer saber o resultado final? STF é o Flamengo e o Congresso o Íbis.
