Blog do Didi Galvão
Avaliação dentro do STF é que atravessar o sinal pode transformar o ex-presidente em vítima num caso em que ele estava atuando contra a soberania do Brasil
Por Valdo Cruz – G1
Diante do clima tenso dos últimos dias e antes de uma nova decisão de Alexandre de Moraes, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam prudência no caso Bolsonaro.
Eles lembram que as medidas necessárias já foram adotadas para evitar que ele continuasse atuando contra a soberania nacional.
Segundo esses magistrados, as medidas cautelares adotadas foram corretas porque havia uma operação em curso contra o Brasil e contra o STF, mas que impedir transcrições de entrevistas em redes sociais hoje não é viável e será apontado como uma censura.
Nessa terça-feira (22), o ex-presidente prometeu não dar novas declarações até que o ministro Alexandre de Moraes esclareça o que ele pode ou não fazer.
A decisão de Alexandre de Moraes, aprovada pela Primeira Turma, não proíbe o ex-presidente de conceder entrevistas, mas de utilizar suas redes sociais. Gerou dúvidas, porém, uma determinação do ministro de que Bolsonaro poderia ser punido se redes sociais de terceiros fossem usadas para transmitir entrevistas ou fazer recortes de declarações proferidas por ele.
Os ministros lembraram que Alexandre de Moraes agiu corretamente diante de uma operação criminosa em curso, que configurava um atentado contra a soberania nacional.
Por outro lado, esses ministros destacaram ainda que as especulações de que o ex-presidente Bolsonaro poderia ser preso eram desprovidas de fundamento. Até agora, disseram, não há nada que possa configurar um motivo para a prisão de Bolsonaro.
Eles alegam que não dá para controlar as redes sociais nos dias de hoje, porque elas repercutem tudo o que é dito por autoridades, ainda mais as que estão no foco do noticiário. Proibir as redes sociais de transcrever entrevistas seria associado a um tipo de censura.
Alexandre de Moraes pode tomar uma decisão nesta quinta-feira (23), depois de os advogados de Bolsonaro terem enviado os esclarecimentos solicitados pelo ministro. O relator do caso cobrou esclarecimentos por conta da visita e das declarações de Bolsonaro na saída do Congresso Nacional.
Moraes pode, antes de decidir, solicitar um parecer da Procuradoria Geral da República.
Em um sinal de paz, o ex-presidente Bolsonaro prometeu ficar calado até que o ministro Alexandre de Moraes esclareça o que ele pode ou não fazer. Nas respostas enviadas ao ministro por sua defesa, Bolsonaro lembra que não estava proibido de dar entrevistas e não tem como controlar as redes sociais.
Seus advogados disseram ainda que Bolsonaro parou de usar suas redes sociais e determinou que terceiros também suspendessem qualquer tipo de acesso.
Ao lembrarem que não havia nenhuma proibição de entrevistas, o que contrariaria jurisprudência do STF, os advogados disseram ser “notório que a replicação de declarações por terceiros em redes sociais constitui desdobramento incontrolável das dinâmicas contemporâneas de comunicação digital e, por isso, alheio à vontade ou ingerência” do ex-presidente.
A defesa pediu ainda que seja esclarecido se a proibição de uso de mídias sociais envolve a concessão de entrevistas e que, em sinal de “respeito absoluto”, o ex-presidente não fará qualquer manifestação até que haja o esclarecimento apontado nos presentes embargos”.
