Blog do Didi Galvão
Presidente rejeita proposta que ampliava de 513 para 531 o total de parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar o projeto de lei que previa o aumento do número de deputados federais de 513 para 531, aprovado pelo Congresso no final de junho.
A decisão foi comunicada nesta quarta-feira (16), último dia para sanção ou veto da proposta, e atende a uma recomendação do Ministério da Fazenda, que apontou riscos à previsibilidade orçamentária e à Lei de Responsabilidade Fiscal.
O projeto, que teve apoio de lideranças como o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o ex-presidente Arthur Lira, geraria um impacto anual estimado em cerca de R$ 65 milhões, incluindo salários, benefícios e estrutura para os novos deputados.
A proposta beneficiaria principalmente os estados da Paraíba e Alagoas, cujas bancadas seriam reduzidas caso o aumento não fosse aprovado.
Com o veto, o Congresso tem até 1º de outubro para analisar a decisão presidencial.
Caso o veto seja mantido, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definirá o número de deputados por estado para a legislatura que começa em 2027. Fontes ouvidas pela reportagem indicam que derrubar o veto será difícil, especialmente no Senado, devido à impopularidade da medida.
