Blog do Didi Galvão
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o Banco Mundial formalizaram uma parceria inédita: pela primeira vez, o Conselho de Administração da instituição internacional autorizou a utilização de recursos próprios para a realização de uma doação ao governo brasileiro. Serão US$ 2 milhões destinados à preparação e estruturação de dois projetos estratégicos do MIDR — o Projeto de Desenvolvimento da Bioeconomia e Desenvolvimento Regional Sustentável (BioReg) e o Programa Integrado de Segurança Hídrica para o Nordeste Brasileiro.
A doação será igualmente distribuída entre duas secretarias do MIDR: a Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI), responsável pela coordenação do BioReg, e a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), que coordena o programa hídrico em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
“Essa é uma decisão inovadora e histórica do Banco Mundial, que poderá servir de modelo para novas contratações. Esses recursos não apenas fortalecem os projetos em andamento, mas também asseguram a estrutura necessária para que os entes envolvidos estejam preparados para sua execução”, destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Os recursos poderão ser utilizados em consultorias especializadas, elaboração de manuais operacionais, diagnósticos técnicos e capacitação de empresas e gestores públicos. Estão previstas, ainda, atividades de campo, estudos estratégicos e a implantação de ferramentas digitais de monitoramento e avaliação, com foco na transparência e eficiência da execução dos projetos. “É uma coisa histórica: é a primeira vez que o Conselho de Administração do Banco Mundial nos autoriza a usar nossos próprios ganhos para fazer doações aos países, como forma de apoiar a preparação de projetos”, destacou Jorge Coarasa, diretor interino do Banco Mundial no Brasil.
O secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, destacou que os recursos serão essenciais para agendas desafiadoras. “Agora, em parceria com o Banco Mundial, os estados vão poder ter mais esse caminho para financiar e estimular agendas desafiadoras, como o saneamento rural e outras frentes que discutimos dentro da agenda da água”, ressaltou.
Crédito de U$$ 500 milhões para desenvolvimento sustentável
Além da doação, o Banco Mundial vai investir US$ 500 milhões em um amplo programa de crédito voltado ao desenvolvimento sustentável, com foco em bioeconomia, segurança hídrica e redução das desigualdades. O objetivo é apoiar projetos que conectem grandes empresas e agricultura familiar, gerando desenvolvimento com justiça social e sustentabilidade.
O projeto BioReg é voltado ao fortalecimento da bioeconomia como eixo de desenvolvimento regional sustentável. Já o Programa Integrado de Segurança Hídrica tem como foco a ampliação do acesso à água no Nordeste, região historicamente impactada por secas e escassez hídrica.
COP 30: MIDR terá papel estratégico na agenda da água
A assinatura da parceria com o Banco Mundial ocorre em um momento estratégico. O MIDR terá papel de destaque na COP 30, que será realizada em 2025, em Belém (PA). Segundo o ministro Waldez Góes, a atuação do Ministério reforça o compromisso do Brasil com a implementação de políticas públicas sustentáveis. “Estamos mostrando à sociedade brasileira e ao mundo a seriedade com que tratamos o tema da água e da segurança hídrica. O MIDR é hoje um dos cinco ministérios com supervisão ministerial e tem programas robustos, como a Transposição do Rio São Francisco, barragens, bacias e o novo PAC com recursos robustos para Segurança Hídrica. Vamos prestar contas de nossas entregas com planejamento, indicadores e governança”, afirmou.
A doação atende, ainda, a um pleito da sociedade civil, preocupada com os desafios de financiamento para ações estruturantes no setor. Com isso, o MIDR reafirma seu compromisso com a transformação social e o enfrentamento das desigualdades regionais.
