Blog do Didi Galvão
Quem ganha uma eleição para cargo do executivo, seja para prefeito, governador ou presidente da República, já assume pensando na reeleição. Por essa razão o instituto da reeleição no Brasil não foi uma boa ideia, que me desculpe o autor da PEC o deputado federal Mendonça Filho. A PEC que tramita no Senado, prevê o fim da reeleição e mandatos de 5 anos para prefeitos, governadores e presidente da República.
A PEC deve ser votada ainda esta semana no Senado Federal, se aprovada em dois turnos segue para a Câmara Federal para ser votada também em dois turnos. Se aprovada começa a valer já em 2028 para os atuais prefeitos, para governadores e presidente da República será em 2030. Conforme a proposta os mandatos serão de 5 anos para todos os cargos, sendo permitido reeleição para vereadores, deputados estaduais, federais e senadores.
A mudança pode melhorar significativamente a qualidade de serviços prestados pelos prefeitos, governadores e presidentes da República. Uma vez que, nenhum deles vai assumir o cargo já pensando na reeleição. Por outro lado, terá mais tempo para arrumar a casa e colocar em prática seus projetos e ideias. A proposta já vem repercutindo bastante no meio político, muitos são a favor e muitos outros são contrários à ideia.
As mudanças tem que avançar um pouco mais, não ficar apenas na reeleição e tempo de mandatos. É preciso tratar com mais profundidade da escolha dos ministros do STF, estabelecendo critérios específicos para os possíveis indicados. Que o indicado do presidente não seja alguém ligado a nenhum político, principalmente se for filiado a partido político e tenha ocupado qualquer que seja o cargo de confiança do político.
A democracia que foi sonhada por tantos, a exemplo de Marcos Freire, Tancredo Neves, Ulisses Guimarães, Mario Covas e Leonel Brizola, precisa avançar para que seja plena. A Constituição de 1988 precisa de reforma profunda, os agentes públicos escolhidos pela vontade soberana do povo não podem ser marionetes nas mãos de quem se ver como os ‘intocáveis da Pátria’. Avançar é preciso, com sabedoria e respeito.
