Blog do Didi Galvão
O reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, a reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena, o reitor da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), Airon Melo, e o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Telio Nobre Leite, se reuniram nesta terça-feira (dia 15) para relatar os desafios orçamentários que serão enfrentados pelas quatro instituições em 2025 – após uma nova redução nos recursos e a decisão de liberar a verba na fração 1/18 e não na 1/12, como era esperado. A UFPE sediou o encontro, realizado no auditório da Reitoria.
Na ocasião, os gestores relataram à imprensa os cortes que já foram realizados em cada universidade, os impactos dessas medidas nas atividades (de ensino, pesquisa e extensão) e as dificuldades que enfrentam para garantir a realização dos serviços essenciais e fazer manutenção predial, por exemplo.
Também se falou sobre a importância de garantir medidas de assistência estudantil. No caso da UFPE, o pagamento de bolsas e os custos dos restaurantes universitários correspondem a 24% do orçamento. Como exemplo da relevância dessas ações para que haja democratização do acesso às universidades, a UNIVASF registra que mais de 60% dos seus estudantes estão em situação de vulnerabilidade econômica.
Paralelamente ao relato das dificuldades enfrentadas, foi destacado o esforço das comunidades acadêmicas para manter suas atividades. Como exemplo, o reitor da UFPE Alfredo Gomes citou os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) divulgados esta semana pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
No caso da UFPE, a diferença entre o orçamento que era estimado no Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), apresentado em agosto de 2024, e o orçamento que será recebido a partir da aprovação da LOA 2025 pelo Congresso Nacional, o que se deu no último mês de março, é de R$ 8 milhões. Com isso, a UFPE terá R$ 170 milhões para arcar com custos relativos ao funcionamento da instituição (76%) e com a assistência estudantil (os já citados 24%). Um valor ainda menor do que o aprovado na LOA 2024, que foi de R$ 171 milhões.
Além disso, houve mais uma diferença. Quanto aos limites orçamentários mensais, a expectativa era de que a UFPE tivesse recebido R$ 65,7 milhões referentes ao período de janeiro a maio de 2025, caso fosse mantida a liberação em 1/12. No entanto, com a divisão da liberação das verbas atualizada para 1/18, foram destinados R$ 49,5 milhões à UFPE no mesmo período.
Ao apresentar dados referentes ao orçamento da UFPE nos últimos 11 anos, em um quadro no qual os valores são comparados ao que seriam caso fossem corrigidos pela inflação, o reitor Alfredo Gomes pontuou: “Houve um declínio de mais de R$ 40 milhões no orçamento desta universidade. Nesse período, crescemos muito, temos 42 mil estudantes em três campi (no Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão)”.
O reitor da UFPE também pontuou que a mudança de 12 para 18 meses na liberação dos recursos também afeta o funcionamento das instituições. “Com a medida 1/18, o recurso liberado de janeiro a março ficou em R$ 49 milhões. Nisso não cabem os compromissos mensais da universidade. Temos mais de R$ 9 milhões em contratos e R$ 4 milhões em bolsas, ou seja, R$ 13 milhões, e estamos recebendo portanto, nesta nova conta, R$ 10 milhões”.
Alfredo Gomes também apresentou números relacionados às despesas mensais da UFPE. Os contratos essenciais com maior impacto financeiro são os de segurança (R$ 2 milhões), manutenção (R$ 1,6 milhão), restaurante universitário (R$ 1,1 milhão), limpeza (R$ 1,9 milhão), fornecimento de energia (R$ 2,1 milhões) e portarias (R$ 285 mil). Juntos, eles chegam aos R$ 9 milhões.
“A gente precisa de uma atenção especial do Governo Federal para fazer a recomposição o mais breve possível do nosso orçamento. Uma recomposição expressiva, tendo em vista 2014, quando o orçamento de todas as universidades brasileiras era de R$ 8 bilhões e o orçamento da nossa era de R$ 213 milhões. A Universidade é uma instituição pública de Estado e não podemos ficar submetidos a regras específicas de governos. Se nós sofremos no governo passado com cortes, com a perseguição a reitores e às universidades, com o negacionismo, essa situação foi em parte resolvida, mas do ponto de vista orçamentário, ela continua grave”, continuou o reitor Alfredo Gomes.
“Vamos continuar lutando. É uma negociação que temos que fazer junto a outras universidades, ao Ministério da Educação (MEC), à Casa Civil e ao Congresso Nacional. Teremos uma reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) no próximo dia 24 e esse será um dos assuntos”, adiantou.
A equipe da UFRPE destacou que, pela LOA aprovada, a universidade só conta com 69% dos recursos necessários para funcionar em 2025. Ao detalhar os números relativos aos anos anteriores, a reitora da UFRPE Maria José de Sena avaliou: “Não dá para se pensar em qualidade da educação e da pesquisa com essa queda histórica. O MEC precisa agir para recompor os orçamentos das instituições federais em patamares equilibrados e sustentáveis. Vamos continuar lutando”.
“Nossa universidade tem sede em Pernambuco, mas também tem atuação no interior da Bahia e o Piauí. Temos sete unidades acadêmicas em seis cidades. Em Pernambuco, Petrolina e Salgueiro, no Piauí, São Raimundo Nonato, e na Bahia, Juazeiro, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso. Temos essa característica de ser uma universidade multicampi no interior do Nordeste, o deslocamento entre as unidades e as visitas de campo são estratégicas para a qualidade da nossa formação. O índice geral de cursos divulgado recentemente demonstra essa excelência. Mas, com a redução desse tipo de despesa, nós impactamos diretamente na formação dos nossos estudantes”, explicou o reitor da UNIVASF, Telio Nobre Leite.
O reitor da UFAPE, Airon Melo, também compartilhou especificidades da instituição federal sediada em Garanhuns. “Somos a mais nova universidade do Brasil. Nascemos em 2018 e tivemos nosso primeiro orçamento em 2019. Uma época em que vocês podem lembrar o que estava acontecendo, 2019, 2020, 2021, pandemias terríveis no Brasil. Acima de tudo isso que foi demonstrado de contingenciamento, nós temos um agravante: nosso quadro de servidores para funcionar toda a universidade é de 150 pessoas. Boa parte dos serviços que desenvolvemos vêm do nosso orçamento discricionário. A diferença dos demais é que os números que Alfredo mostra, por exemplo, são números grandes porque ele tem um montante de estudantes bem maior que o nosso. Mas os cortes orçamentários se mantém”.
