Advogados(as) de Cabrobó cobram mais agilidade no cumprimento de Alvarás, RPVs, Liminares e demais decisões de caráter urgente

Advogados e Advogadas de Cabrobó protocolaram um ofício junto ao Juízo da 1ª e 2ª Vara da Comarca do município, solicitando providências para garantir maior celeridade no cumprimento de Alvarás, RPVs, Liminares e demais decisões de caráter urgente. A categoria argumenta que a demora nesses processos tem gerado impactos negativos tanto para a advocacia quanto para a população.

De acordo com os profissionais do direito, a morosidade na liberação dos recursos e na efetivação das decisões judiciais compromete o acesso à justiça, dificultando a concretização dos direitos dos cidadãos. Muitos desses processos envolvem valores essenciais para a sobrevivência de beneficiários, como aposentados, pensionistas e pessoas que dependem de indenizações e benefícios judiciais.

“Atualmente, os profissionais da advocacia e seus clientes enfrentam severas dificuldades no cumprimento dessas determinações. Há processos em que valores já estão disponíveis, decisões já foram concedidas, mas os beneficiários seguem impedidos de acessar aquilo que lhes é de direito devido à morosidade na expedição dos alvarás e outras ordens judiciais.” – diz trecho do ofício.

Outro do trecho do documento protocolado diz: “Propomos que seja reconsiderada a forma de tramitação dessas matérias em Cabrobó, de modo que os alvarás e demais medidas urgentes voltem a ser cumpridos diretamente pelas Varas na sede, sem depender exclusivamente da Diretoria Civil.”

Os advogados destacam que a celeridade processual é fundamental para garantir a justiça de forma efetiva e eficiente, evitando que a população sofra ainda mais com a burocracia. Eles esperam que as autoridades judiciais adotem medidas urgentes para agilizar os trâmites, garantindo que os cidadãos tenham seus direitos respeitados sem longas esperas.