O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO-PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 64, inciso IX da Lei Orgânica do Município e:
CONSIDERANDO o falecimento do ex-Deputado Estadual, ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco Aníbal Coelho Caribé, ocorrido em 27 de fevereiro de 2025.
Decreta:
Art. 1º. Luto oficial de 03 (três) dias no município de Belém do São Francisco/PE.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Ficam revogadas as disposições em contrário.