Blog do Didi Galvão
Por: Afonso Lima / Conexão Política
O vereador de Petrolina, Roberto da Gráfica (DC) irá apresentar nas próximas sessões da Câmara de Vereadores, Projeto de Lei que proíbe a comercialização e instalação de dispositivos que intensificam o ruído de escapamentos de motocicletas.
O Projeto de Lei foi criado após algumas reuniões em associações de moradores, que convidaram o vereador para encontrar uma solução que venha proibir, que motociclistas irresponsável deixem de fazer zuada com os escapamentos adaptados, perturbando o sossego da população.
O vereador explicou que problema de tudo isso, são os dispositivos que descumprem os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Ele disse que, a lei veda a realização de qualquer serviço de alteração nas características do escapamento dos veículos e estabelece que as diretrizes gerais e os limites máximos de emissão de ruídos seguirão as definições previstas na Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2009, do Conama, e suas atualizações.
E que, a pessoa física ou jurídica que infringir a lei receberá, primeiramente, uma notificação por escrito. Se repetir, receberá uma multa que será estabelecida pelo órgão de teansito. Na segunda repetição, o estabelecimento será fechado e multado.
O vereador ressaltou que, além de contribuir para o descumprimento da Lei do Silêncio, a prática gera poluição urbana e afeta a saúde da população, principalmente de idosos, crianças, estudantes, pessoas com síndromes, acamados e pessoas hospitalizadas.
