Blog do Didi Galvão
Para garantir a defesa dos honorários, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) solicitou ingresso como Amicus Curiae, em processo que tramita na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJPE). Com este intuito, a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, despachou o pedido pessoalmente. A decisão pode beneficiar mais de 10 mil advogados e advogadas pernambucanas.
O processo faz referência a um julgamento de causa trabalhista, contra um grupo industrial com atuação em Pernambuco, onde inúmeros advogados tiveram os destaques dos honorários, decorrente de homologação de recuperação judicial, negados.
A decisão ainda determinou a reunião de todos os recursos sobre o caso, conforme pleiteado pela OAB, para garantir celeridade processual e segurança jurídica.
A presidente Ingrid Zanella explica que a OAB-PE ingressou como Amicus Curiae para garantir que os advogados recebam suas remunerações devidas. “Os honorários advocatícios são fundamentais para a dignidade da nossa profissão. Esse é um dos temas essenciais à advocacia e, portanto, para a nossa Ordem. Nesse sentido, estamos criando a procuradoria de defesa dos honorários que atuará diuturnamente em prol das advogadas e advogados”, frisou.
Presente no encontro, o procurador-geral da Procuradoria Estadual de Defesa dos Honorários Advocatícios da OAB-PE, Danilo Heber, destacou a ação. “A OAB-PE luta diuturnamente pelos honorários advocatícios, sejam sucumbenciais ou contratuais. É um passo efetivo e importante na defesa da nossa classe”, enfatizou.
O presidente da OAB Goiana, Emanoel Sena, e advogados da região também participaram da programação.
Foto: Vivian Ramos/OAB-PE
