Blog do Didi Galvão
A expectativa é de que a Procuradoria-Geral da República apresente, a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela tentativa de golpe de Estado após a vitória petista em 2022
Por Correio Braziliense
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pode apresentar nesta semana a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos em uma tentativa de golpe de Estado. A perspectiva na cúpula do Ministério Público é de que a peça seja enviada antes do carnaval.
O documento já está pronto e passou pelos últimos detalhes na semana passada. Após a denúncia, o país vai enfrentar uma turbulência política que está apenas começando. A ação penal que será aberta para julgar os envolvidos no caso deve durar vários meses no Supremo Tribunal Federal (STF), em um momento em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em declínio de popularidade e que a direita tenta se aproveitar disso para aprovar, no Congresso, um projeto de anistia geral para os extremistas.
Bolsonaro é um dos políticos que clamam por uma anistia a ser colocada em prática pelo Legislativo. Porém, não é possível anistiar pessoas que ainda estão sendo julgadas, que não receberam condenações, sob risco de interferência no Judiciário e, até mesmo, acusações de tentativa de obstrução de Justiça. No Supremo, uma ala da Corte entende que anistiar crimes contra o Estado Democrático de Direito é inconstitucional, tendo em vista artigos da Carta Magna que punem a tentativa de abolir as instituições democráticas, de atentar contra o governo democraticamente eleito e contra o respeito à soberania popular, exercido por meio do sufrágio universal.
A PGR afirma que militares, integrantes do governo na gestão Bolsonaro e extremistas tentaram colocar em prática um golpe para anular o resultado das eleições e derrubar o governo eleito no pleito de 2022. A Procuradoria diz que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva” em uma estratégia golpista para mantê-lo no poder, mesmo após ter perdido a disputa no segundo turno das eleições.
Além dele, foram denunciados também o general Braga Netto, Augusto Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e outras 36 pessoas.
