Blog do Didi Galvão
Seguir as normas de construção, especialmente durante o período de chuvas, é fundamental para segurança das obras
Construir, reformar ou modificar um imóvel exige o cumprimento de algumas regras. Assim, a Prefeitura de Petrolina explica sobre a importância do cidadão ter conhecimento das exigências necessárias para modificar um imóvel. Dessa forma, a pessoa evita perder tempo e dinheiro quando precisar lidar com esse tipo de obra. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) é responsável por avaliar e aprovar projetos de obras particulares, parcelamento do solo urbano e acompanhar e fiscalizar as obras na cidade.
A construção regularizada, especialmente durante o período de chuvas, é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das pessoas que residem ou utilizam esses imóveis. A regularização de uma obra envolve a conformidade com normas técnicas e legais que asseguram que a estrutura seja segura, funcional e adaptada ao ambiente em que está inserida. Quando uma construção é regularizada, ela passa a estar de acordo com as exigências de planejamento urbano, segurança estrutural e acessibilidade.
Além do mais, neste período chuvoso, os riscos relacionados a construções irregulares aumentam significativamente. Estruturas não adequadas podem sofrer infiltrações, quedas de muros e até desabamentos, colocando em risco a vida das pessoas. Além disso, problemas como o acúmulo de água, drenagem inadequada e o uso de materiais de baixa qualidade podem ser agravados, dificultando a evacuação em caso de emergências e tornando o ambiente insalubre.
O proprietário do imóvel que deseja iniciar a regularização, deve se dirigir a Secretaria de Urbanismo e emitir a licença para construção. O documento garante que o projeto respeite as legislações urbanísticas e que a obra possui responsabilidade técnica de execução. Toda obra só pode ser iniciada após a emissão da licença para construção. Em caso de obras não licenciadas, o dono do imóvel está sujeito a sofrer sanções do município, como embargo da obra, aplicação de multa e, até mesmo, demolição da construção.
Ao finalizar a obra, também é necessário emitir um documento certificando a conclusão, o Habite-se, que se comprova que a construção foi realizada legalmente, de acordo com as normas municipais, e que está segura e pronta para ser habitada. Para solicitar a Licença de Construção e o Habite-se, é necessário que o contribuinte preencha as exigências de documentações disponíveis no site oficial do Município, através do link: https://petrolina.pe.gov.br/cartadeservico/licenciamento-urbano/.
