Blog do Didi Galvão
Um relatório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou um superfaturamento de R$ 7,8 milhões nas obras do Hospital da Criança, em Recife. A unidade, com inauguração prevista para janeiro, foi destacada pelo prefeito João Campos (PSB) como um dos principais projetos de sua gestão e figura central em sua campanha de reeleição.
A auditoria do TCE-PE apontou um dano potencial ao erário no contrato de R$ 111,8 milhões devido a sobrepreço, subdimensionamento de equipamentos e atrasos no cronograma. Até o momento, a prefeitura já desembolsou R$ 52,1 milhões para a execução do projeto. O caso foi inicialmente divulgado pelo portal Metrópoles.
Diante das irregularidades, o relatório sugere ao conselheiro Marcos Loreto, relator das contas do Gabinete de Projetos Especiais (Gabpe), que emita uma medida cautelar para suspender os pagamentos à empresa responsável pela obra. Loreto, que é parente de segundo grau do prefeito João Campos, concedeu à prefeitura um prazo de cinco dias úteis, terminando na próxima segunda-feira (24), para apresentar esclarecimentos.
Em nota, a Prefeitura de Recife negou irregularidades e afirmou que todas as contratações seguem a legislação. “Os itens destacados no relatório estão sendo cuidadosamente analisados, e as informações técnicas necessárias estão sendo levantadas para subsidiar a resposta ao TCE-PE. Ajustes, esclarecimentos e justificativas técnicas fazem parte do processo natural de auditorias em obras públicas e serão devidamente apresentados”, diz o comunicado.
O Hospital da Criança, localizado na Zona Oeste de Recife, foi apresentado como uma das principais promessas de João Campos para seu segundo mandato. Durante a campanha, o prefeito destacou a obra como um marco para a saúde pública da capital pernambucana.
No final de novembro, João Campos organizou uma visita ao canteiro de obras com a presença de ministros do governo federal, como Rui Costa (Casa Civil), Waldez Goés (Desenvolvimento Regional) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação). A governadora Raquel Lyra (PSDB) também participou do evento, que contou com declarações entusiasmadas do prefeito sobre o impacto do hospital para a cidade.
A obra, financiada pela prefeitura e pelo governo federal por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), está agora sob o escrutínio das autoridades, em meio a dúvidas sobre sua execução e seus custos.
Nota da Prefeitura de Recife
A Prefeitura do Recife esclarece que todas as contratações realizadas pela gestão municipal seguem rigorosamente os ritos administrativos, em conformidade com os princípios da legalidade, economicidade e transparência.
O Gabinete de Projetos Especiais (GABPE), responsável pela obra do Hospital da Criança do Recife, explica que o documento mencionado trata-se de um Relatório Preliminar de Acompanhamento emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), não sendo, portanto, uma decisão ou avaliação final da corte de contas.
O município dispõe de um prazo de cinco dias úteis para apresentar sua manifestação formal sobre os apontamentos e o fará da maneira mais célere possível.
Os itens destacados no relatório estão sendo cuidadosamente analisados, e as informações técnicas necessárias estão sendo levantadas para subsidiar a resposta ao TCE-PE. A prefeitura reitera que ajustes, esclarecimentos e justificativas técnicas fazem parte do processo natural de auditorias em obras públicas e serão devidamente apresentados no âmbito da tramitação regular.
A gestão municipal ratifica o seu compromisso com a transparência e a correção de eventuais inconsistências, assegurando que as obras sejam conduzidas com responsabilidade, eficiência e a melhor qualidade possível.
