PF prende 15 investigados por desvio milionário de recursos públicos; 26 de 59 mandados foram cumpridos na Bahia

• Salvador (BA);
• Lauro de Freitas (BA);
• Jequié (BA);
• Itapetinga (BA);
• Campo Formoso (BA);
• Mata de São João (BA);
• Wagner (BA);
• São Paulo (SP);
• Goiânia (GO);
• Palmas (TO).

26 dos 59 mandados judiciais foram cumpridos em Salvador.

Entre os presos estão:

José Marcos Moura, empresário conhecido como “Rei do Lixo”. Policiais federais fizeram buscas na empresa dele, chamada MM Limpeza Urbana;

Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia;

Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, servidor da Secretaria de Educação da capital baiana (Smed);

Os irmãos e empresários Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente.

Os policiais federais apreenderam dinheiro em espécie na casa em que Flávio Henrique foi preso, em Salvador. Não há informações sobre o valor.

Em contato com o DNOCS e com a Smed e aguarda posicionamentos sobre o caso. A reportagem também tenta contato com as defesas dos investigados.

A PF informou que foi determinado o sequestro de R$ 162.379.373,30, referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, três aeronaves, imóveis de alto padrão (casas, lotes e apartamentos), três barcos e dezenas veículos de luxo. Também foi ordenado o afastamento de oito servidores públicos.

As investigações, que contaram com cooperação policial internacional por intermédio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (HSI), apontam que a organização criminosa teria desviado recursos públicos federais, originalmente destinados a emendas parlamentares e convênios, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

O desvio ocorria por meio de contratos superfaturados firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.

Modus operandi

Os investigadores da Receita Federal descobriram que uma organização criminosa estava utilizando um esquema estruturado para desviar recursos públicos. Esses recursos, provenientes de emendas parlamentares e convênios, eram direcionados para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

As investigações constataram a prática de superfaturamento em obras e desvios de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a liberação de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pela organização criminosa.

Veja abaixo como o grupo atuava:

• Por meio de operadores centrais e regionais, que cooptavam servidores públicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos;
• Após garantir a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam preços acima dos preços referenciais de mercado;
• Os pagamentos de propinas eram realizados por meio de empresas de fachada ou métodos que dificultavam a identificação da origem dos valores.

A Receita Federal informou ainda que as investigações apontaram também que a lavagem de dinheiro era realizada de forma “altamente sofisticada”, incluindo o uso de:

• Empresas de fachada controladas por “laranjas”, que movimentavam os recursos ilícitos;
• Empresas com grande fluxo financeiro em espécie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados.

Relatórios elaborados pela Receita Federal, em cumprimento à ordem judicial, apontaram inconsistências fiscais, movimentações financeiras incompatíveis, omissão de receitas, utilização de interpostas pessoas e indícios de variação patrimonial a descoberto.

Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, com penas de 2 a 12 anos de reclusão, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de reclusão, além das multas previstas na legislação.