Blog do Didi Galvão
Suplentes do Partido Avante em Petrolina ingressaram com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) com pedido de tutela provisória de urgência contra o vereador eleito Júnior Gás. A ação acusa o parlamentar de práticas ilegais, como abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e uso de recursos de origem não identificada durante a campanha eleitoral.
Na decisão, o juiz eleitoral da 83ª Zona Eleitoral, Sydnei Alves Daniel destacou que, neste momento processual, não é possível conceder a tutela de urgência solicitada pelos autores. Entretanto, o magistrado enfatizou que as acusações podem, após o devido processo legal e caso sejam comprovadas, resultar na aplicação das penalidades previstas na Lei Complementar nº 64/90, incluindo a possibilidade de cassação do diploma do vereador.
“Embora não seja possível o deferimento da tutela de urgência requerida pelos autores na atual fase processual, deixe-se registrado que nada obsta, após o devido processo legal, seja reconhecida a efetiva prática das ilicitudes apontadas ao investigado“, ressaltou o juiz na decisão.
O vereador eleito, Carlos Alberto dos Santos, Júnior Gás, tem 5 dias para apresentar defesa. O caso segue em tramitação, e as partes envolvidas terão oportunidade de apresentar provas e defesa. O processo está sendo acompanhado de perto pela população e pode ter desdobramentos significativos no cenário político de Petrolina.
Júnior Gás perdeu o mandato em 2023, após a Justiça Eleitoral entender que o partido fraudou a cota de gênero nas eleições de 2020, agora o vereador eleito, está mais uma vez sob investigação, e que se provado as alegações da inicial, pode mais uma vez perder o mandato.
