Blog do Didi Galvão
Estado se destacou no relatório do TCE-PE, do exercício 2024, com um percentual global de 76,3%, conquistando o patamar aprimorado na classificação, graças à atuação da SDS e operativas. Análise teve como base o Juntos pela Segurança
Graças a uma atuação integrada e efetiva da Secretaria de Defesa Social (SDS) e suas operativas, Pernambuco alcançou resultados expressivos no Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg), relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que tem por objetivo a medição e avaliação anual das políticas públicas no setor. O referido relatório aponta que Pernambuco se destacou com um percentual global de 76,3% no exercício 2024, ano base 2023, conquistando o patamar aprimorado na classificação. A análise teve como base o Plano Juntos Pela Segurança e as mudanças realizadas na gestão atual do Executivo.
A classificação qualitativa possui quatro categorias: aprimorado, intermediário, inicial e insuficiente. O resultado aprimorado é o mais alto patamar do índice e significa dizer que Pernambuco atendeu a 76,3% das boas práticas na avaliação global do IGGSeg 2024, um aumento percentual de 13% quando comparado ao resultado do exercício 2023, ano base 2022, que foi de 63,3%. Os índices são ainda mais altos considerando-se os eixos correspondentes a funções-chave da segurança pública: o policiamento ostensivo da Polícia Militar, a investigação criminal da Polícia Civil, as estatísticas criminais e o Plano Estadual de Segurança Pública. Em todos os eixos da SDS e operativas avaliados, houve aumento percentual na apuração.
Numa avaliação mais detalhada, chamada no relatório de macrodimensões, a Polícia Militar, inserida no Eixo 1, obteve os seguintes percentuais na consolidação dos resultados: “Liderança”: 97,62%; “Estratégia”: 87,04% e “Policiamento Ostensivo”: 85,48%. Já a Polícia Civil, por sua vez, inserida no Eixo 2, alcançou os índices de 73,02% em “Liderança”, 90,74% em “Estratégia” e 77,46% em “Investigação Criminal”. Outros resultados positivos foram referentes ao Eixo 4, que alcançou 100% dos resultados em Estatísticas Criminais e de 81,08% no Plano Estadual de Segurança Pública.
Com esses resultados analisados no relatório do TCE-PE, assegurados pelas notas alcançadas nos eixos 1, 2 e 4 de um total de quatro eixos, Pernambuco está situado no nível aprimorado de governança e gestão, demonstrando a adoção de boas práticas para a condução de suas políticas públicas, “permitindo concluir que há forte comprometimento da alta administração com a manutenção do elevado nível de governança já atingido”, conforme consta no relatório.
“Os resultados expressivos demonstram que Pernambuco está no caminho certo no combate a todas as formas de violência, um desafio diário que exige trabalho árduo e incansável de todos os agentes de segurança que integram a nossa Secretaria de Defesa Social. Com o amplo e fundamental apoio da governadora Raquel Lyra, além de uma atuação integrada junto a diversos órgãos e instituições, estamos aprimorando cada vez mais ações e expertises, como o uso de novas tecnologias e da inteligência, em prol da segurança de todos os cidadãos pernambucanos”, avaliou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
IGGSeg – O IGGSeg é um indicador de aferição utilizado no Modelo de Avaliação de Governança e Gestão em Segurança Pública desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que pretende servir como referencial teórico para uma avaliação periódica da maturidade das organizações de segurança pública. Em Pernambuco, o modelo passou a ser utilizado pelo TCE-PE por meio de um Acordo de Cooperação Técnica. Esta é a segunda elaboração do Índice no Estado, que aconteceu inicialmente no exercício de 2023, ano base de 2022.
Fonte: Secretaria de Defesa Social
