Entendimento do STF de setembro de 2022 abre caminhos para as candidaturas de Gilberto Melo e Diogo Hoffmann; vereadores reeleitos e postulantes à Presidência da Câmara Municipal de Petrolina
No meio desta semana o Blog do Didi Galvão produziu matéria tratando da sucessão presidencial da Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, após ouvir várias personalidades da política local e vereadores reeleitos para a próxima legislatura. Chegamos à conclusão de que ao menos 3 nomes de aliados do governo estariam no páreo pela sucessão da presidência, que seria o atual presidente Aero Cruz e ainda os colegas Gilberto Melo e Diogo Hoffmann.
Após a publicação da matéria fomos procurados por vários aliados do governo, manifestando confiança na unidade do grupo governista e tranquilidade para escolha do próximo presidente. No entanto, todos chegaram ao entendimento de que é impossível a candidatura do atual presidente Aero Cruz. Levando em consideração a decisão tomada pelos ministros do STF em setembro de 2022, fica impossibilitada a recondução ao mesmo cargo para integrantes das mesas diretoras das casas legislativas.
Os princípios constitucionais relacionados à democracia e à República são normas fundamentais, o núcleo do Estado de Direito, e, como tal, devem ser obrigatoriamente observados por Estados, Distrito Federal e Municípios, atuando como limites à auto-organização desses entes políticos. Desse modo, é incompatível com o regime constitucional de 1988 que as casas legislativas municipais permitam reeleições ilimitadas de parlamentares para os mesmos cargos nas mesas diretoras.
Portanto, os próximos passos apontam para entendimento entre aliados do prefeito Simão Durando, para que o nome escolhido seja entre os vereadores Gilberto Melo e Diogo Hoffmann. Diogo deve conversar sobre o tema nos próximos dias com o ex-prefeito Miguel Coelho, para se colocar a disposição do grupo. Diogo Hoffman é atualmente líder do governo na Câmara Municipal, o mesmo foi enfático ao afirmar que apenas se coloca como soldado do exército liderado por Simão Durando.