Blog do Didi Galvão
Magistrado atendeu pedido dos advogados da empresa e revogou decisão que determinou o bloqueio da plataforma para brasileiros
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a plataforma X (antigo Twitter) volte ao ar no Brasil. Ele atendeu, nesta terça-feira (08/10), pedido dos advogados da empresa, que informaram que todas as ordens dadas pela suprema corte foram cumpridas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi favorável à decisão. Com isso, se encerra, ao menos por agora, uma série de embates entre o bilionário Elon Musk e a corte brasileira.
Com a decisão do magistrado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será notificada e deve informar as operadoras sobre o retorno. O serviço deve voltar de maneira escalonada, mas com retorno célere por parte das provedoras de internet.
Em petição enviada ao Supremo, os advogados do X (antigo Twitter) informaram que a plataforma cumpriu todas as ordens judiciais emitidas pela corte e solicitaram que o acesso ao serviço da empresa fosse liberado. Entre as determinações cumpridas, de acordo com a entidade, estão a suspensão de perfis acusados de crime, como do senador Marcos do Val e do influenciador Ed Raposo, além do pagamento de multas.
