Blog do Didi Galvão
17 fetos abandonados em uma maternidade pública de Manaus por cerca de três anos foram sepultados nesta quinta-feira (26/12) no cemitério municipal da capital do Amazonas. Os corpos são de bebês que nasceram mortos ou morreram logo após o nascimento e foram abandonados pelas mães — mulheres em situação de vulnerabilidade social. Os fetos estavam na Maternidade Ana Braga sem qualquer perspectiva de um enterro digno.
Segundo a Defensoria Pública do Amazonas, que realizou o enterro dos fetos abandonados, a maternidade tentou contato com as famílias dos bebês mortos, mas não teve retorno. Em geral, os bebês eram filhos de mulheres em situação de rua ou usuárias de drogas.
O caso foi parar na Justiça depois que Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica no Amazonas acionou a Defensoria Pública. A Justiça determinou que o Estado realizasse um enterro digno para os fetos dentro dos padrões aceitáveis.
O sepultamento dos 17 fetos abandonados foi realizado pela Defensoria Pública do Amazonas e contou com o apoio logístico da prefeitura da capital do estado através do serviço SOS Funeral, que atende pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Após termos conhecimento da situação, verificamos como a Defensoria do Amazonas poderia atuar para garantir a estas crianças um enterro digno. Durante esse processo, constatamos que as mães estavam em extrema vulnerabilidade, sendo, em sua maioria, pessoas em situação de rua e dependentes químicas. Por isso, decidimos ajuizar essa demanda para obter a autorização de sepultamento combinada com o registro tardio de óbito”, explicou a defensora pública Rosimeire Barbosa, responsável por conduzir o processo.
Além do enterro, a atuação da Defensoria Pública garantiu que os fetos conseguissem, finalmente, obter a certidão de óbito reconhecida em cartório. Conforme a Defensoria, alguns processos são necessários para enterrar um bebê morto logo após o nascimento. Em caso de fetos que pesam menos de 500 gramas, o corpo é simplesmente descartado, mas quando o peso é superior é obrigatório emitir a certidão de óbito.
Fonte: Correio Braziliense
