Blog do Didi Galvão
A defesa do ex-presidente também deve explicar oficialmente ao STF a tentativa de rompimento de tornozeleira eletrônica
Preso preventivamente, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passará por uma audiência de custódia neste domingo (23/11). Na tarde de sábado (22/11), dia da prisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes também deu 24 horas para que a defesa de Bolsonaro explique a tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica, admitida pelo ex-presidente com o uso de um ferro de solda.
A audiência de custódia, que está marcada para 12h por videonferência, consta na decisão de Moraes que autorizou a prisão preventiva. Bolsonaro participará da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, para onde foi levado após a prisão.
O momento é garantido a presos para que um juiz reconheça se a prisão foi feita seguindo garantias da lei. No caso de Bolsonaro, a ordem de Moraes foi para que a prisão fosse conduzida “com todo o respeito à dignidade” do ex-presidente, “sem a utilização de algemas e sem qualquer exposição midiática”.
Na audiência, o juiz, que não deve ser o mesmo que autorizou a prisão, pode manter e homologar ou revogar a medida de Moraes, que será submetida à Primeira Turma do STF na segunda-feira (24/11). Também deve verificar se há o cumprimento do atendimento médico em tempo integral a Bolsonaro, como determinou Moraes.
