Blog do Didi Galvão
Decreto foi publicado no Diário Oficial na ultima quarta-feira, 13 de agosto de 2025
A prefeitura do município Rodelas, região norte do estado da Bahia, proibiu a circulação de animais de médio e grande porte pelas ruas da cidade sem o devido acompanhamento de um tutor. O decreto foi emitido na ultima quarta-feira (13), sendo objeto de muitos comentários e duvidas.
Os animais que forem encontrados sozinhos serão apreendidos e levados para os currais do matadouro público, diz o Decreto da prefeitura municipal de Rodelas. Eles poderão ser resgatados em até 48 horas mediante pagamento de multa, conforme o porte do animal. Neste período, a prefeitura dará alimentos, mas não se responsabilizará por danos ou, até mesmo morte do animal apreendido e sob os cuidados do poder público.
Caso o responsável pelo animal não seja identificado, ele poderá ser doado, leiloado ou abatido, isso mesmo, se não morrer no curral vai ser morto pela prefeitura. Em caso de abate, o decreto prevê a distribuição da carne na rede pública municipal de ensino, após inspeção do órgão responsável pela fiscalização de abates e vigilância sanitária.
Segundo a prefeitura, a medida foi tomada após reclamações de moradores, que vinha denunciando quantidade alarmante de animais soltos e com isso dificulta o trânsito da cidade, colocando em risco a segurança dos pedestres e danificando praças e jardins.
