Blog do Didi Galvão
Quando o assunto é abrir uma empresa, é normal que diversas dúvidas surjam à medida que o processo avança. Não basta só contratar um escritório de contabilidade, é necessário registrar a marca, patenteá-la e manter a gestão financeira do negócio em dia.
Se você, assim como milhares de microempreendedores, sente dúvidas na hora de seguir o processo de registro de marca e patente, vamos mostrar como tudo funciona e listar o passo a passo que deve ser seguido. Confira!
Como funciona o processo de registro de marcas?
Uma marca é um sinal distintivo usado para identificar produtos ou serviços. O registro de uma marca garante ao titular o direito de uso exclusivo em todo o território nacional. Mas como todo o processo de registro deve ser feito? Confira a seguir!
Pesquisa
Antes de iniciar o processo de registro, é recomendável realizar uma pesquisa no banco de dados do INPI para verificar se a marca já está registrada ou se há marcas semelhantes que possam causar confusão.
Pedido de registro
O pedido de registro de marca deve ser feito no site do INPI, preenchendo um formulário específico com as informações da marca, como nome, logo (se houver), e a classificação dos produtos ou serviços (de acordo com a Classificação Internacional de Nice).
Exames formais
O INPI realiza um exame formal para verificar se todos os requisitos foram atendidos, como o pagamento da taxa de depósito e o preenchimento correto do formulário.
Publicação
Se o pedido cumprir os requisitos formais, ele será publicado na Revista da Propriedade Industrial. Após a publicação, abre-se um prazo de 60 dias para que terceiros possam apresentar oposições ao registro.
Exame substantivo
Caso não haja oposição ou se a oposição for indeferida, o INPI realiza um exame substantivo para verificar se a marca atende aos requisitos legais (por exemplo, se não é genérica ou descritiva demais).
Concessão de registro
Se o pedido for aprovado, a marca será registrada e o certificado de registro será emitido. O registro tem validade inicial de 10 anos, e pode ser renovado por períodos iguais quando o prazo expirar.
Como funciona o processo de patente?
Ter patente de um produto significa, de forma geral, ter o direito de impedir terceiros de produzir, vender, importar ou usar seu serviço sem o seu consentimento.
O titular dessa patente poderá conceder o uso a terceiros, mesmo se optar por não receber remunerações por isso.
Existem dois tipos de patentes:
Confira o processo:
Pedido
Assim como acontece com a marca, é preciso enviar o pedido ao INPI. O pedido é composto por um relatório que o descreva, quadro reivindicatório, resumo, desenhos (se for o caso) e listagem de sequências.
Vai um adendo: se você é um profissional autônomo que criou um serviço inovador e quer patenteá-lo, busque por um escritório de contabilidade para profissionais liberais. Somente assim, você terá ao seu lado profissionais úteis que vão te ajudar durante todo o processo de registro.
Pague a GRU
Uma vez enviado o pedido ao INPI, você deve pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU). Faça o cadastro no site oficial, emita a guia e preencha o formulário disponibilizado no sistema e-Patentes.
Pessoas físicas, microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas, instituição de ensino e pesquisa e entidades sem fins lucrativos têm descontos nos custos de serviços.
Acompanhe
O pedido passará por diversas etapas, incluindo:
Se você tiver dúvida ao longo do caminho, especialmente se os pedidos forem indeferidos, considere entrar em contato com uma empresa de contabilidade online e tirar todas as dúvidas.
