Blog do Didi Galvão
O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, sancionou nesta quarta-feira (30) o ministro do STF Alexandre de Moraes com a lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.
Segundo o governo americano, todos os eventuais bens de Alexandre de Moraes nos EUA estão bloqueados, assim como qualquer empresa que esteja ligada a ele. O ministro também não pode realizar transações com cidadãos e empresas dos EUA — usando cartões de crédito de bandeira americana, por exemplo.
O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, mencionou diretamente uma suposta “caça às buxas” tendo o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo por parte do ministro.
“Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil”, disse Bessent.
“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará responsabilizando aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, afirma o secretário, em comunicado.
No último dia 18, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, havia anunciado a revogação de vistos americanos de ministros do STF e seus parentes, citando Moraes nominalmente.
Para justificar a medida, o secretário americano citou o processo que corre no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é tornou réu por tentativa de golpe de Estado após perder as eleições para Lula (PT) em 2022.
Em maio, durante uma audiência na Câmara dos EUA, Rubio foi questionado por um parlamentar trumpista se o governo considerava aplicar sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky.
“Isso está sendo analisado neste momento, e há uma grande, grande possibilidade de que aconteça”, disse o secretário, à época.
Segundo reportagem do jornal “The Washington Post” publicada no dia 17, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) estava trabalhando com membros do governo de Donald Trump para impor sanções contra Moraes.
Duas autoridades ligadas ao governo dos Estados Unidos disseram ao “Post” que viram uma minuta da proposta de sanções circulando nas últimas semanas. Elas afirmaram que o plano deve se basear na Lei Magnitsky.
As sanções previstas pela lei são administradas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês), um órgão ligado ao Departamento do Tesouro dos EUA.
Sob condição de anonimato, um funcionário afirmou ao “Post” que a medida prejudicaria a credibilidade dos EUA na promoção da democracia, já que o país estaria sancionando um juiz de uma Suprema Corte estrangeira apenas por discordar das decisões que ele toma.
