Blog do Didi Galvão
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) precisa se manifestar até as 20h34 desta sexta-feira sobre os descumprimentos de medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o risco de fuga apontado pela Polícia Federal. O prazo foi fixado pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a intimação nesta quarta-feira.
Na decisão, Moraes destacou a reiteração de condutas ilícitas atribuídas a Bolsonaro e o “comprovado risco de fuga” relatado pela PF, que mencionou a existência de um rascunho de pedido de asilo político na Argentina. O documento, datado de fevereiro de 2024, foi produzido poucos dias após a operação de busca e apreensão contra o ex-presidente.
“Os elementos de prova obtidos pela Polícia Federal indicam que Jair Messias Bolsonaro tinha posse de documento destinado a possibilitar sua evasão do território nacional”, escreveu Moraes.
Além disso, a PF identificou que em fevereiro de 2024, o general Braga Netto entrou em contato com Bolsonaro por meio de SMS, o serviço de mensagens de texto. Os dois são réus por tentativa de golpe de Estado e estavam proibidos de manter contato. “Estou com este numero pre pago para qualquer emergência. Não tem zap. Somente face time. Abs Braga Netto”, escreveu o ex-ministro.
A análise do celular de Bolsonaro revelou ainda violações à medida cautelar que proibia o uso de redes sociais, incluindo o compartilhamento de vídeos relacionados às sanções impostas pelos EUA ao ministro Alexandre de Moraes, além da promoção de eventos. A PF também destacou conversas entre o ex-presidente e o advogado norte-americano Martin de Luca, representante da Trump Media & Technology Group e da plataforma Rumble, que ajuizou ações contra Moraes nos Estados Unidos alegando censura.
A defesa de Bolsonaro negou que ele tenha descumprido as cautelares impostas pelo ministro. Em nota, os advogados ainda afirmaram que receberam “com surpresa” o indiciamento do ex-presidente por coação no curso do processo e abolição violenta ao Estado Democrático de Direito.
“Os elementos apontados na decisão serão devidamente esclarecidos dentro do prazo assinado pelo Ministro relator, observando-se, desde logo, que jamais houve o descumprimento de qualquer medida cautelar previamente imposta”, pontuou a defesa do ex-presidente em nota.
O prazo dado ao ex-presidente é de 48 horas a partir da intimação, emitida às 20h34 de quarta-feira. Depois da resposta da defesa, os autos devem ser encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá o mesmo período para se pronunciar.
O ex-chefe do Executivo foi indiciado pela Polícia Federal nesta quarta-feira por coação e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ele está em prisão domiciliar desde o último dia 11 de agosto, depois que Moraes considerou que o ex-presidente descumpriu a proibição de usar redes sociais ao ter declarações republicadas em perfis de terceiros.
