“A Revista é enriquecida com artigos de altíssimo nível acadêmico, dignos de nosso reconhecimento e aplausos”, disse a Presidente da Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista, Documentação Jurídica e Biblioteca do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Dinalva Gomes Pimentel, ao abrir a cerimônia de lançamento da 53ª edição da Revista Bahia Forense. O evento, que contou com a presença da Presidente do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, ocorreu na segunda-feira (30), no edifício-sede da Corte Estadual.
O periódico, composto por doutrina, jurisprudência penal e cível e súmulas do TJBA, teve início em 1961, por meio do nome “Revista Jurídica”. Seis anos depois, passou a se chamar “Bahia Forense”.
Para a Tabeliã Camila Pereira Tojal – que deu relevância ao tema das serventias extrajudiciais –, a publicação na Revista Bahia Forense dá visibilidade às atribuições que eram, antes, exclusivas do Poder Judiciário e que, agora, podem ser feitas em cartórios. “Eu cito vários procedimentos a exemplo de retificação de nomes, inventários e divórcios”, disse ela destacando alternativas de caminhos viáveis para o acesso à Justiça e externando a relevância da desjudicialização.
Camila que é filha do empresário cabroboense, Marcondes Pereira, escreveu um artigo com o tema: ‘Serventias Extrajudiciais como via de acesso à Justiça: um caminho para concretização de direitos com celeridade e Segurança Jurídica’.
PERFIL: Camila Barros Pereira Tojal é Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Pós-graduada em Direito Público pela Faculdade Estácio do Recife (Estácio FIR), Pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Thomas (FAAT), Mestre em Direito pela pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Oficial de Registro e, titular do OFÍCIO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA ITIÚBA/BA, aprovada no concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do estado da Bahia, certame promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Para ler a edição completa acesse:
https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/09/Revista-Eletronica-Bahia-Forense-n-53-final-site.pdf